Polícia vai averiguar imagens de segurança dos três hospitais
Cenas podem confirmar se houve omisso de socorro ao secretrio do Ministrio de Planejamento,Duvanier Ferreira, que morreu aps tentar ser atendido no Santa Lucia e no Santa Luzia, em Braslia
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Agência Brasil – As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso. Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.
“A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos”, disse a delegada. De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.
Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia. O plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou, os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
A diretora técnico Assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, prestou depoimento hoje. Ela negou que o secretário tenha dado entrada no hospital. Os depoimentos dos atendentes, porteiros, diretores e plantonistas dos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, além da família do secretário, vão começar na próxima semana. A Polícia Civil pediu as listas com o nome das pessoas que estavam trabalhando na madrugada de ontem (19). Apenas o Hospital Santa Lúcia não entregou a escala.
Se for comprovada a omissão de socorro, as pessoas envolvidas, no caso os atendentes, serão responsabilizados e podem pegar até um ano e seis meses de prisão. “Se for uma norma do hospital, ou seja, eles [os diretores] instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado”. Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.
Em relação ao cheque caução, a delegada disse que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime.
O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. “Ele [o secretário] perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular.
Marinho também negou que o hospital tivesse exigido cheque caução. “Isso [pedir cheque caução] não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária”.
Em nota, a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, informou que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira (19). Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".
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