PML: Cunha traz de volta a PEC da Bengala
Em reunião de líderes da Câmara na noite de terça-feira, o deputado Eduardo Cunha anunciou apoio ao projeto que amplia em cinco anos o limite para aposentadoria de juízes, no esquecimento desde o final do ano passado, noticia Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; Cunha quer votar o projeto e, "se a proposta vingar, o plenário do STF permanece com a mesma composição atual até o final do governo Dilma", apenas sendo preenchida a vaga já aberta por Joaquim Barbosa
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 – O debate sobre a PEC da Bengala, adormecido desde o final do ano passado, voltou à tona em reunião de líderes na noite de terça-feira pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite, informa em seu blog, Cunha quer votar a proposta que amplia em cinco anos o limite para aposentadoria de juízes.
"Se a proposta vingar, o plenário do STF permanece com a mesma composição atual até o final do governo Dilma", apenas sendo preenchida a vaga já aberta por Joaquim Barbosa, explica PML. Ele resgata artigo escrito por ele anteriormente em que criticava a defesa da oposição pela proposta. Ele afirma que a questão principal não é ser contra ou a favor à PEC, mas sim "de outra natureza". Dizia ele em artigo de novembro:
"Preste atenção: enquanto a oposição possuía uma chance — real ou teórica — de assumir a presidência a partir de 2015, nenhum de seus candidatos achou conveniente tocar na PEC da Bengala, embora seja uma medida que, por si só, irá adiar cinco aposentadorias compulsórias no Tribunal durante o mandato presidencial que se inicia em janeiro de 2015 para terminar em janeiro de 2019".
Hoje, ele volta a criticar o projeto: "Há um argumento democrático relevante contra a bengala. No mundo inteiro, debate-se a conveniência de manter um Supremo com os ministros eternizados em seus cargos. No Brasil, onde a média de vida é de 74,6 anos, o limite de 75 seria até superior a existência média de cada brasileiro. Um pouco exagerado, vamos combinar. O debate real envolve a definição de mandatos fixos, entre dez ou quinze anos, para permitir uma oxigenação permanente dos tribunais".
Leia aqui a íntegra.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247