Plenário do STF analisa decisão de Barroso sobre passaporte da vacina na quarta (15)
Ministra Rosa Weber marcou o início da sessão virtual que vai julgar o mérito da ação para a meia-noite de quarta-feira
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Rede Brasil Atual - A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante que chega do exterior para desembarcar no Brasil será apreciada pelo plenário da Corte, em sessão virtual, a partir da quarta-feira (15).
Neste sábado (11), Barroso deferiu parcialmente medida cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. A ministra Rosa Weber marcou o início do julgamento do mérito da ação para a meia-noite de quarta-feira, com possibilidade de se estender até as 23h59 de 16 de dezembro.
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