PGR pede suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no País
De acordo com a PGR, comandada por Augusto Aras, além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia da coronavírus
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247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, em todo o Brasil, de decretos, estaduais e municipais e estaduais, que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo.
De acordo com a PGR, além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia. A informação foi publicada pelo portal Uol.
O chefe da procuradoria se manifestou na ação ajuizada pelo PSD contra o decreto do governo João Doria, de São Paulo, que veta encontros religiosos presenciais.
A PGR pediu que a suspensão seja imediata para que seja possível celebrar a Páscoa.
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