"Perdi a conta do tempo que estamos aqui", diz Fux
"Não terminaremos este ano", disse ministro Dias Toffoli; "Quando o critério é desfavorável ao réu, vale, mas quando é favorável, não vale", reclamou ele; Seis juízes aumentam pena de Ramon Hollerbach em dois terços; Quatro decidiram pelo aumento da pena em um terço; "Manifesto minha estranheza pela antecipação do horário da sessão", reclamou revisor Ricardo Lewandowski; "Aqui todas as decisões são tomadas à luz do dia", respondeu presidente Ayres Britto; link
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247 - À vontade, relator Joaquim Barbosa tenta iniciar votação da dosimetria das penas do réu Cristiano Paz, sócio do publicitário Marcos Valério, sem ler seu voto. "Eu já o distribuiu. Alguém vê algum obstáculo ou só vê obstáculo nisso?", perguntou ele, com ironia, olhando para o revisor Ricardo Lewandowski. Quem reclamou, porém, da falta de leitura aberta do voto, foi o juiz Dias Toffoli. "Como a defesa vai proceder se não souber o motivo do voto?", questionou ele. Barbosa, então, após novos debates, passou a ler resumidamente seu voto.
Primeiro voto de Barbosa foi pela condenação de Paz a dois anos e três meses pelo crime de peculato. "Isso se aproxima do teto", divergiu Marco Aurélio. "Peço pena de dois anos". Antes dele, Luiz Fux acompanhou Barbosa. Também votaram com ele Celso de Melo e Ayres Brito.
Barbosa passou a narrar, então, seu voto pelo crime de corrupção ativa cometido por Paz na entrega de cheque de R$ 50 mil ao então presidente da Câmara João Paulo Cunha.
Assista: http://www.youtube.com/stf
Abaixo, notícia anterior:
247 - Começou em horário antecipado, e com velhas divergências, a sessão do STF que tem como primeiro ponto de pauta o encerramento da dosimetria do réu Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério. Sem o voto da juiza Carmem Lucia, seis magistrados aceitaram aumentar a pena base em um terço.
O juiz Dias Toffoli protestou. "Não está havendo um critério único, desse jeito teremos de pedir vistas do processo para fazer a dosimetria", disse ele. "Quando o critério é favorável ao réu, não vale, mas quando é desfavorável, vale", acrescentou.
O revisor Ricardo Lewandowski criticou o horário antecipado da sessão. "Quero registrar a minha estranheza com a antecipação do horário e por não coletarmos o voto da ministra Carmem Lúcia", cravou. "Aqui, todas as decisões são tomadas à luz do dia", rebateu presidente Ayres Britto.
Está em jogo o critério de ampliação de penas, o que poderá prejudicar, ou beneficiar, os réus que ainda não tiveram sua dosimetria feita, como os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Assista: http://www.youtube.com/stf
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