Paulinho da Força obtém vitória no STF e pode concorrer a deputado federal

Em sessão extraordinária nesta sexta 29, no plenário virtual, a 1ª Turma da Corte votou pela suspensão dos efeitos de uma condenação

Paulinho da Força
Paulinho da Força (Foto: Agência Câmara)


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Carta Capital - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira 29, por unanimidade, suspender a inelegibilidade do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), candidato à reeleição por São Paulo.

O parlamentar foi condenado pela Turma em junho de 2020, por 3 votos a 2, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional e pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele apresentou embargos de declaração, mas o recurso não foi julgado. Paulinho também poderia protocolar embargos infringentes, mas aguardava a análise do primeiro recurso.

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Com base na condenação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou o registro da candidatura. Assim, diante da proximidade do pleito e da ausência de julgamento do recurso, Paulinho acionou o STF para obter, de forma liminar, o reconhecimento de sua elegibilidade, a fim de concorrer à Câmara.

Leia a íntegra na Carta Capital.

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