Patrus defende desapropriações por trabalho escravo
Ministro do desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, rebate questionamentos sobre norma que prega a desapropriação onde forem localizadas a exploração de trabalho escravo: ‘Desde 2005, com base em parecer de unidades setoriais da Advocacia- Geral da União, o governo federal interpreta que “imóveis produtivos” devem respeitar o patamar ético e humano, pois o centro do direito não é a produtividade, mas o ser humano’
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247 – O ministro do desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, rebate questionamentos sobre a norma que prega a desapropriação onde forem localizadas a exploração de trabalho escravo:
‘Desde 2005, com base em parecer de unidades setoriais da Advocacia- Geral da União, o governo federal interpreta que “imóveis produtivos” devem respeitar o patamar ético e humano, pois o centro do direito não é a produtividade, mas o ser humano’.
Segundo ele, para chegar definitivamente ao século XXI, é preciso dar a brasileiros que tiveram sua dignidade violada a oportunidade de voltar a sonhar com um Estado Democrático de Direito que os enxergue e os respeite. “E, assim, fazer cumprir plenamente a Lei 3.353/ 1888, mais conhecida como Lei Áurea”, completa (leia mais).
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