"Órgãos de fiscalização devem investigar Petrobras"
Quem diz isto é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho; ele defendeu nesta quarta (9) a apuração, por parte dos órgãos de fiscalização, das denúncias envolvendo a Petrobras; "Acho importante que os órgãos de Estado, encarregados da fiscalização, cumpram o seu papel. Mais do que nunca o Ministério Público, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República estiveram tão atuantes como neste momento", disse
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Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, defendeu hoje (9) a apuração, por parte dos órgãos de fiscalização, das denúncias envolvendo a Petrobras. "Acho importante que os órgãos de Estado, encarregados da fiscalização, cumpram o seu papel. Mais do que nunca o Ministério Público, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República estiveram tão atuantes como neste momento".
Carvalho falou hoje (9) na audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados. Perguntado sobre a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o caso, o ministro disse que como "homem de governo" não poderia opinar a respeito, mas ponderou que a investigação não deve servir de palanque eleitoral. "Cabe ao Parlamento a fiscalização [por meio de uma CPMI], mas a grande questão é saber até onde vai o interesse na fiscalização e até onde vai a tentativa de aproveitar eleitoralmente o momento", ponderou.
O ministro foi convocado para falar sobre denúncias de que a estrutura da Secretária-Geral da Presidência da República seria utilizada com fins políticos, especialmente para dar apoio ao congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em fevereiro último. Carvalho já havia falado na Câmara a respeito das denúncias.
Gilberto Carvalho classificou de "ideológicas e políticas" as revelações de que Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras haviam patrocinado uma feira agroecológica, durante o congresso, e comparou o financiamento ao que é dado a feiras agropecuárias em diversas cidades do país.
Carvalho disse que foi legítimo o apoio dado à feira agroecológica, e refutou as acusações de financiamento como sendo "ideológicas". "A Caixa Econômica e o BNDES financiaram simplesmente o apoio à produção legítima de agricultores, que estão contribuindo muito para a melhoria da qualidade do produto que chega à mesa do brasileiro. Elas são as mesmas entidades que financiaram cerca de R$ 4 milhões em atividades do agronegócio", disse Carvalho, para quem "as críticas têm cunho político".
Ao final do congresso houve um incidente, quando, durante protesto, integrantes do MST e da Polícia Militar (PM) entraram em conflito, em frente ao Palácio do Planalto, resultando em alguns feridos dos dois lados, sem maiores gravidades. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que o governo, na ocasião, defendeu a "baderna" do MST. "O apoio do governo ao MST levou o movimento a promover atos de baderna quando tentou invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto", disse.
Carvalho defendeu o MST e disse que o conflito foi um incidente infeliz, quando a polícia avaliou que haveria a tentativa de invasão do palácio. "O Brasil é marcado pela injustiça e pela concentração de renda e terra. Quando um movimento se organiza para pedir mudanças nesse quadro nós temos dois caminhos: a repressão (e na história recente do Brasil, isso levou à ditadura) e o diálogo. O objetivo é devolver aos injustiçados os seus direitos", disse ele.
Segundo Carvalho, o MST tem autonomia em relação ao governo, e mostrou uma carta encaminhada ao Palácio do Planalto pelo movimento, na qual cobra agilidade nos processos de reforma agrária, redução das taxas de juros e mais recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Perguntado pelo deputado Ronaldo Caiado a respeito de denúncias publicadas em um livro do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, segundo as quais a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborava falsos dossiês contra políticos da oposição, como o ex-senador e atual governador de Goiás, Marconi Perillo, o ministro disse que nunca atuou para elaborar nenhum dossiê. "Nunca entreguei nenhum dossiê sobre o Marcone Perillo nas mãos do Tuma Júnior. Isto não tem fundamento", e cabe ao ex-secretário, no seu entender, apresentar alguma prova a respeito.
Carvalho informou ainda que o governo federal iniciou, na semana passada, uma rodada de debates com movimentos sociais e representantes da sociedade com o intuito de esclarecer a população sobre as iniciativas e ações desenvolvidas para a Copa do Mundo. A estratégia vai reunir governo e lideranças locais em cada uma das cidades-sede do Mundial.
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