Órgão da PGR diz que Bolsonaro cometeu crime de racismo ao ofender maranhenses e pede ação de Aras contra presidente
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou que Jair Bolsonaro incorreu no crime de racismo quando, no final de outubro, fez declarações homofóbicas contra a população do Maranhão e a comunidade LGBT
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra à Procuradoria-Geral da República (PGR), considerou que Jair Bolsonaro incorreu no crime de racismo no episódio em que fez declarações homofóbicas contra a população do Maranhão e a comunidade LGBT. No despacho, proferido nesta sexta-feira (13), a PFDC pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome providência sobre o caso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo reportagem do jornal O Globo, o documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, que foi indicado ao cargo por Aras. A ação foi movida por parlamentares do PSOL após o ex-capitão fazer uma piada de mau gosto e de tom homofóbico envolvendo maranhenses e o guaraná Jesus, um dos principais símbolos da cultura do estado.
"Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?", disse Bolsonaro durante passagem pelo estado no dia 29 de outubro. "Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense", completou em seguida.
“Examinando a representação, tem-se que, de fato, as condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo – tipificação na qual se enquadram as condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no 26 e no Mandado de Injunção no 4.733 –, o que atrai e justifica a atuação do Ministério Público no caso”, diz o despacho da PFDC.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247