Organização Mundial contra a Tortura pressiona lira contra projeto de lei antiterrorismo
“O projeto visa a criação de um novo aparelho de vigilância diretamente subordinado ao presidente da República, que poderá monitorar uma vasta gama de atividades sob a justificativa de que estão relacionadas ao terrorismo", diz trecho da carta enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira
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247 - A Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e o Centro de Estudos Legais e Sociais, da Argentina manifestaram, por meio de uma carta enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preocupação o projeto da nova lei antiterrorismo que tramita na Casa.
“O projeto visa a criação de um novo aparelho de vigilância diretamente subordinado ao presidente da República, que poderá monitorar uma vasta gama de atividades sob a justificativa de que estão relacionadas ao terrorismo", diz um trecho do documento, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
A coordenadora do grupo de trabalho dedicado à Tortura e Terrorismo da OMCT, Helena Solà Martín, avalia que o projeto possibilita a perguição e criminalização de mvimentos sociais, jpa que poderão ser qualificados como terroristas. "A América Latina tem uma triste história associada à perseguição política de dissidentes, e nossos países não deveriam aprovar iniciativas que abram caminhos legais para a sua continuidade", destacou a ativista.
O projeto, de autoria do deputado bolsonarista Vitor Hugo (PSL-GO), já foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
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