OAB pedirá à PGR e ao STF investigação sobre omissão de Bolsonaro e Pazuello na pandemia
Proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Nacional.
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Conjur - O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta de levar ao STF e à PGR pedido de investigação sobre as responsabilidades do presidente da República, do ministro da Saúde e de outras autoridades acerca de ações e omissões no combate à pandemia da Covid-19.
Também foi aprovada em reunião desta terça-feira (9/3) o ingresso de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF para obrigar a compra das vacinas pelo governo federal para toda a população. E também a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou ainda a criação de um grupo de notáveis que vai auxiliar a presidência em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem. O grupo será presidido por Ayres Britto, ex-presidente do STF, e contará ainda com os advogados e juristas Cléa Carpi, Siqueira Castro, Nabor Bulhões, Geraldo Prado, Miguel Reale Jr., Antônio Carlos de Almeida Castro e Marta Saad.
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