Nos canteiros do PAC, ninguém segura este País!

Relações de trabalho nas grandes obras federais pouco evoluíram desde a ditadura militar



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Se dependesse da vontade de muita gente graúda nas empreiteiras envolvidas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a bandeira brasileira seria hasteada e os acordes do Hino Nacional ecoariam por canteiros País afora, na manhã desta quinta-feira, em reverência ao golpe de 31 de março de 1964, que essa turma ainda insiste em chamar de “Revolução”. Afinal, foi graças a ditadura militar – patrona de obras como a Ponte Rio-Niterói, a Rodovia dos Imigrantes, o Metrô de São Paulo e as fracassadas Rodovia Transamazônica e Ferrovia do Aço – que médias e grandes construtoras se transformaram em potentados econômicos, com atividades em diversos setores.

O Brasil mudou muito desde o auge do regime militar. Basta dizer que uma prisioneira dos generais de plantão à época comanda hoje a Nação. Mas ainda há resquícios, sim, de bordões como “ninguém segura este país” e “Brasil, ame-o ou deixe-o”, e do espírito que levou o general-presidente Emílio Garrastazu Médici a conquistar, em 1972, o “campeonato mundial de acidentes de trabalho (1,5 milhão de casos em um universo de 8,1 milhões de operários) nos alojamentos, refeitórios e locais de trabalho em grandes obras federais. Se alguém duvida, é só se debruçar sobre os incidentes registrados ao longo deste mês no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Em 15 de março, parte dos 22 mil operários instalados às margens do rio Madeira revoltou-se contra o autoritarismo e a violência – das chefias, seguranças, dos prestadores de serviços – e as más condições de trabalho no local. Alojamentos, a área de lazer e cerca de 60 veículos foram incendiados depois que um motorista agrediu um operário. O Consórcio Energia Sustentável, que obteve a concessão da usina, e a Camargo Corrêa, encarregada das obras, atribuíram a confusão, em nota oficial, a um "ato de vandalismo isolado, sem qualquer relação com as empresas".

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Pobre Camargo Corrêa. Fundada por Sebastião Camargo, um dos mecenas da Operação Bandeirante – grupo paramilitar financiado por empresários e voltado à eliminação dos adversários da ditadura –, a empresa é perseguida por “vândalos” – e também pela Polícia Federal, que deflagrou, em março de 2009, a Operação Castelo de Areia, constatando o envolvimento de executivos do grupo em crimes financeiros e desvios de recursos público. Três anos e meio antes, em novembro de 2005, os mesmos vândalos já haviam incendiado um alojamento em Barão de Cocais (MG), onde a empreiteira executava a montagem da linha de beneficiamento de minério de ferro de Brucutu, da Vale.

Os incidentes em Jirau repercutiram em outros canteiros do PAC. As obras também foram paralisadas na Usina de Santo Antônio, em Rondônia, na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Porto do Açu, no Rio de Janeiro. “Mãe” do PAC, que lhe garantiu a indicação como candidata governista nas últimas eleições, a presidenta Dilma Rousseff decidiu, então, nomear o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência República, como “interventor” na crise. Na primeira reunião de cúpula, realizada na terça-feira, Carvalho ouviu trocas de acusações entre as empreiteiras e as centrais sindicais. Nesta quinta, chegou-se a uma medida concreta: governo, capital e trabalho decidiram que a contratação de trabalhadores para obras do PAC será feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é afastar do processo os “gatos”, ou seja, intermediários de mão de obra.

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Tais “felinos” fizeram fortuna na época do “Brasil Grande” do deputado federal Jair Bolsonaro e de outras viúvas da ditadura militar. Sua sobrevivência e atuação em obras pagas pelo dinheiro dos contribuintes mostra que, apesar de todos os avanços desde o fim do regime militar,é reduzida a distância que separa a Ponte Rio-Niterói, inaugurada por um déspota, da Usina de Jirau, iniciada por um presidente eleito, no que diz respeito às relações capital e trabalho. Dilma precisa se livrar deste e de outros sacos de gatos.

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