Negado privilégio a PM que mandou matar juíza
Cludio Luiz Silva de Oliveira, tenente-coronel da PM do Rio apontado como mandante do assassinato da juza Patrcia Acioli, pediu tranferncia para priso especial, mas vai permanecer no presdio de segurana mxima de Campo Grande
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Fernando Porfírio _247 - Apontado por um subordinado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Cláudio Luiz Silva de Oliveira, vai ficar no presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS). O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido liminar da defesa contra a transferência.
No habeas corpus, a defesa alegou que Oliveira é tenente-coronel da PM e que não estaria sendo respeitado seu direito à prisão especial. Argumentou também que o acusado está preso cautelarmente, de forma que sua inocência deve ser presumida.
Pargendler considerou que não há razão para concessão da liminar, sendo mais apropriado que pedido dessa natureza seja analisado no julgamento do habeas corpus. O mérito será analisado pela Sexta Turma, após o fim das férias forenses, em fevereiro. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A juíza Patrícia Acioli, da Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada, em agosto deste ano, na porta de casa, em Niterói, com 21 tiros. O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira é um dos seis policias militares presos sob a acusação de envolvimento na morte da magistrada.
O tenente-coronel Cláudio Oliveira era comandante do 7º BPM (São Gonçalo). Ele foi apontado pela polícia como o mandante do crime. A acusação partiu de um cabo da PM que foi beneficiado pela delação premiada e hoje vive sobre proteção.
Cláudio Oliveira disse que desconhecia a intenção de policiais assassinarem a magistrada. Ele negou sua participação no crime, afirmou ter boa relação com a magistrada e sempre ter prestado assistência de segurança solicitada por ela.
A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira em casos de corrupção e execuções.
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