MPF pede que STJ mantenha condenação de Bolsonaro por homofobia

O subprocurador-geral da República Antônio Bigonha pediu que o STJ rejeite um recurso de Jair Bolsonaro numa condenação por danos morais após declarações homofóbicas no CQC em 2011

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Nóbrega - PR)


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247 - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite um recurso de Jair Bolsonaro numa condenação por danos morais após declarações homofóbicas. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral da República Antônio Bigonha, na quarta-feira, 10.

É a Terceira Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que vai julgar o caso.

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Em 2017, Bolsonaro, então deputado federal, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos por danos morais, após declarações homofóbicas feitas ao programa CQC, da TV Bandeirantes, em 2011.

Perguntado o que faria caso descobrisse que um de seus filhos é gay, ele respondeu: "Isso nem passa pela minha cabeça porque tiveram uma boa educação, eu fui um pai presente, então não corro esse risco”.

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"Eu não tenho qualquer informação que um filho meu tenha um comportamento homossexual com quem quer que seja, até porque tudo o que esses bichas tem para oferecer, as mulheres têm e é melhor", declarou também.

A ação foi movida pelas entidades Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização.

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