MPF pede inquérito para investigar conduta de diretor-geral da PRF nas eleições

Silvinei Vasques pode ser investigado por prevaricação por conta das medidas adotadas no segundo turno das eleições

Jair Bolsonaro e o diretor da PRF, Silvinei Vasques
Jair Bolsonaro e o diretor da PRF, Silvinei Vasques (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | Reprodução/Instagram)


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247 - Nesta quarta-feira (2), o Ministério Público Federal solicitou em regime de urgência a instauração de um inquérito policial para apurar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no dia do segundo turno das eleições.

A abertura do inquérito atende a uma representação apresentanda por subprocuradores-gerais da República. O ofício foi encaminhado à Polícia Federal.

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O MPF quer investigar a conduta do diretor-geral nos bloqueios de veículos realizados pela PRF - que está subordinada ao Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro - em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação. O objetivo é averiguar se as intervenções respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.

A operação não atendeu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu tais práticas no dia das eleições, e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo Diretor-Geral da PRF. Se ficar comprovada irregularidade, podem ficar caracterizados os crimes de prevaricação e de violência política, previstos nos artigos 319 e 359-P do Código Penal.

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O inquérito também solicita a verificação de possível omissão do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal em relação aos bloqueios realizados nas rodovias por eleitores de Bolsonaro em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições. A comprovação pode pode caracterizar os crimes de prevaricação (art 319) e participação por omissão nos crimes praticados pelos invasores das rodovias (arts. 359-L e 359-M do Código Penal).

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