MP e MP do TCU investigam suspeita de superfaturamento em contrato de R$ 144 mi do Ministério da Saúde
Contrato foi celebrado pelo Ministério da Saúde e a empresa Topmed Assistência Hospitalar, contratada em fevereiro para prestar serviços de teleatendimento após a decretação da situação de emergência em função da pandemia do novo coronavírus
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247 - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) estão investigando a suspeita de irregularidades em um contrato de R$ 144 milhões celebrado pelo Ministério da Saúde e a empresa Topmed Assistência Hospitalar, que foi contratada em fevereiro para prestar serviços de teleatendimento após a decretação da situação de emergência em função da pandemia do novo coronavírus.
Segundo reportagem do jornal O Globo, a Topmed foi a primeira empresa contratada sem licitação pelo ministério e o contrato prevê a realização de 6,7 milhões de ligações telefônicas visando fornecer serviços de informações, monitoramento triagem de casos e aconselhamento de casos relacionados à Covid-19.
Segundo o MP-TCU, existem indícios de que o contrato tenha sido alvo de superfaturamento, uma vez que o custo inicial por ligação, de R$ 5,8, subiu para R$ 21.
“O que a gente percebeu é que a fixação do preço a ser pago pelo governo ficou à mercê do preço que a empresa ofereceu. Não houve negociação significativa para reduzir o preço. Além disso, não há justificativa para que o preço estimado, que era de R$ 5,8 por atendimento passar para mais de R$ 20”, disse o procurador Marinus Marsico.
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