MP é favorável a petistas, mas tucanos vencem mais no TSE
Levantamento feito junto aos dados do TSE mostra que, até o dia 23 de setembro, das 146 representações ajuizadas no tribunal, o partido da presidente Dilma esteve em 119, como autor ou réu; o MP deu parecer a favor das teses dos advogados do PT em 76% deles; e viu 67% das decisões monocráticas irem no mesmo sentido; quando o conflito chegou ao pleno do TSE, o placar se inverteu
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Conjur - O resultado da eleição presidencial ainda depende das urnas e só será conhecido no próximo domingo (26/10). No primeiro turno, a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, foi a preferida do eleitor e ficou com sete milhões de votos na frente de seu concorrente, Aécio Neves, do PSDB.
Mas no Tribunal Superior Eleitoral o que aconteceu foi o contrário: o PSDB acumulou mais vitórias judiciais que o PT, embora o Ministério Público tenha ficado ao lado do governo na grande maioria das vezes.
Levantamento feito junto aos dados do TSE mostra que, até o dia 23 de setembro, das 146 representações ajuizadas no tribunal, o partido da presidente Dilma esteve em 119, como autor ou réu. O MP deu parecer a favor das teses dos advogados do PT em 76% deles. E viu 67% das decisões monocráticas irem no mesmo sentido.
Quando o conflito chegou ao pleno do TSE, o placar se inverteu. Os demais partidos saíram vitoriosos em 57% das decisões do tribunal, ao passo que o PT levou os 43% restantes.
Confira as tabelas aqui.
Na batalha judicial entre os partidos que agora estão no segundo turno, o PSDB saiu vencedor na maioria dos embates. Dos 29 processos que envolveram os dois partidos diretamente, o PSDB saiu vitorioso em 18. O PT ganhou em 11. Nas decisões monocráticas, o placar ficou em 19 a 18 a favor dos tucanos.
Foram 57 os embates diretos entre PT e PSDB, e o MPE foi a favor das teses petistas em 71%. Quando o PT enfrentou o PSB, cuja candidata à Presidência era Marina Silva, o MP apoiou o PT em 88% dos casos.
Quando os casos foram alvos de decisão, o PT levou a melhor em relação ao PSB. Teve 82% das decisões monocráticas a seu favor, mas viu o placar empatar no plenário.
Os casos foram distribuídos aos gabinetes dos ministros Admar Gonzaga, Hermann Benjamin e Maria Thereza Rocha e Tarcisio Vieira — por questão regimental, eles julgam os pedidos de liminar. A maioria das representações diz respeito a propaganda irregular. Pesaram contra o partido a divulgação de informações supostamente benéficas à campanha de Dilma em canais oficiais, como sites de ministérios, ou em propagandas da Petrobras.
Um dos casos em que os ministros se opuseram ao parecer do Ministério Público Eleitoral foi quando a campanha de Dilma Rousseff reclamou de trecho de propaganda eleitoral que relacionava a presidente ao mensalão. O PT pediu direito de resposta, o MPE opinou em seu favor, mas os ministros julgaram o pedido improcedente.
Outro exemplo, a campanha de Aécio Neves pediu a suspensão do seguinte trecho da propaganda petista no rádio: "Agora que terminou o programa dos desesperados, vai começar o programa de quem tem propostas para o Brasil seguir mudando para melhor". Apesar de o MPE ter dito que o pedido não procedia, o ministro Herman Benjamin considerou que a peça ridicularizou a coligação e determinou sua suspensão.
Em um dos casos em que o Plenário do TSE "divergiu" do parecer do Ministério Público Eleitoral, a campanha de Dilma reclamou de um trecho da propaganda de Marina em que ela sugere que os recursos do pré-sal seriam gastos com corrupção. O MPE concordou com o pedido de direito de resposta, mas a representação foi considerada improcedente tanto pelo ministro Tarcísio Vieira como na votação colegiada.
Apenas cinco representações opuseram PSB e PSDB. Em todos os casos, a campanha de Marina Silva queixou-se de suposta propaganda negativa à sua imagem. Entretanto, tanto os pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral quanto as decisões monocráticas foram favoráveis aos tucanos.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247