MP dos Portos: Dilma apela e Alves tenta nova votação
Presidente da Câmara disse que vai colocar a Medida Provisória em votação na próxima segunda-feira, em sessão extraordinária marcada para as 18h; "A Câmara não vai se omitir, vai cumprir o seu dever", afirmou Henrique Eduardo Alves, pouco depois de um novo pedido da presidente Dilma, que durante a posse do ministro Guilherme Afif Domingos apelou para que o Congresso "faça um esforço" para aprovar a matéria; após tumulto, sessão foi adiada ontem; governo corre contra o tempo, pois MP caduca no dia 16
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247, com Agência Câmara e Senado - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quinta-feira (9) que vai colocar a Medida Provisória dos Portos (595/12) em votação na noite da próxima segunda-feira (13). Uma sessão extraordinária está marcada para as 18 horas.
O anúncio foi feito por Alves pouco tempo depois de a presidente Dilma Rousseff fazer mais um apelo para que o Congresso aprove a matéria, "essencial" para a competitividade do País, conforme afirmou. Durante discurso na cerimônia de posse do ministro Guilherme Afif Domingos, nesta manhã, ela fez um pedido mais contundente, desta vez para que o Congresso "faça um esforço" em aprovar a "medida que vence na próxima semana".
O texto perde a validade na próxima quinta-feira (16) e o governo corre para conseguir aprovar o texto nos plenários da Câmara e do Senado. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que irá mobilizar a bancada do partido e a base do governo para conseguir o quórum suficiente para aprovar a medida.
"Não podemos deixar de votar essa matéria, ela é importante para o País", afirmou Guimarães. Segundo ele, qualquer hesitação da Câmara pode comprometer a modernização da estrutura portuária do País.
O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a oposição é favorável à MP, por garantir a modernização dos portos, mas que a medida deve perder a validade sem ser aprovada. "O governo tem 400 deputados na sua base e a oposição é a menor da América Latina. Se não votar, os únicos culpados serão o próprio governo e sua base", afirmou.
Renan Calheiros anuncia esforços para votar MP
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, nesta manhã que fará todos os esforços para que a Casa vote a tempo a Medida Provisória 595/2012. O senador observou que esse é um assunto de interesse do Brasil, sobretudo num momento de crise econômica internacional.
Ele não desconsiderou as dificuldades de aprovação de uma medida provisória sem que os senadores tenham um prazo mínimo de dez dias para discuti-la, mas mostrou-se otimista. Após o anúncio de Alves sobre a sessão extraordinária na próxima segunda-feira, Renan Calheiros disse que pretende conversar com os líderes partidários a fim de apressar a votação também no Senado.
- Torço para que a MP seja aprovada e trabalhamos nessa direção. Se a Câmara aprovar segunda-feira, nós a apreciaremos no Senado, mas precisamos do reconhecimento dessa excepcionalidade pelos líderes. Como é uma matéria de interesse do Brasil, sobretudo nesse momento de crise internacional, em que nós precisamos incrementar nossas exportações, acho que isso ajuda no sentido do convencimento, para que possamos apreciar a matéria num prazo diferente daquele que a gente vem observando ao longo dos últimos anos.
Tumulto
A votação desta quarta-feira (8) foi cancelada depois que o clima do Plenário esquentou quando o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), disse que a medida tinha se tornado a "MP dos Porcos" por causa de interferência de interesses privados na análise da proposta. Houve bate-boca e o presidente da Câmara resolveu encerrar os trabalhos.
Durante a sessão, o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que vai obstruir a votação até Garotinho indicar quem teria feito negociatas durante a tramitação da MP.
Destaques
Vários pontos da MP dos Portos são questionados por partidos da base. Foram apresentados 28 destaques à proposta, com o objetivo de alterar o texto em Plenário. PMDB, PSB, PDT e DEM apresentaram as maiores divergências no texto e, por isso, se uniram para fazer a emenda apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Para ele, o relatório da comissão mista piorou o texto da MP.
O principal objetivo da emenda de Cunha é impor licitação e prazos para as autorizações de exploração de terminais privados. A emenda também prevê mudanças na prorrogação dos contratos vigentes; alterações nas normas trabalhistas; e permissão de delegação, para as concessionárias dos portos, dos poderes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre as licitações.
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