Moraes banaliza bloqueio de sites no país, diz especialista

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247 - O especialista em direito e tecnologia Ronaldo Lemos criticou duramente a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. Em uma postagem em suas redes sociais, Lemos afirmou que a medida é "gravíssima e excepcional", e que o Ministro está banalizando o bloqueio de sites no país.

Lemos argumenta que suspender plataformas não pode ser algo banalizado, pois é uma medida drástica que interfere nos direitos de dezenas de milhões de pessoas. Segundo ele, a suspensão do Telegram não se fundamentou em lei e não foi necessária e proporcional à gravidade do que está sendo combatido.

Para o especialista, se a empresa atuou publicando um "editorial" similar às empresas de comunicação social, cabe o direito de resposta, regulado em lei, mas não a suspensão da plataforma como um todo. Ele enfatiza que uma decisão jamais poderia suspender uma plataforma inteira por algo que ela publicou, pois isso seria como fechar um jornal ou uma rede de televisão por algo que foi dito em editorial.

Lemos também alerta para os perigos de banalizar bloqueios na internet como ação cotidiana, algo que só países autocratas foram capazes de fazer. Segundo ele, o Brasil, que já foi líder global em governança da internet, agora está em um lugar muito perigoso de se estar.

Por fim, Lemos afirma que o Telegram é uma empresa problemática, mas que o Ministro Alexandre de Moraes caiu na armadilha da empresa ao suspender a plataforma. Ele acusa a empresa de jogar uma casca de banana e o Ministro de atravessar a rua para escorregar nela, colocando o Brasil em um lugar indefensável.

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