Ministério do Desenvolvimento Social contrata empresa suspeita de ser 'laranja' para fornecer cestas básicas à ianomâmis
Fornecedor está sob investigação do TCU por suspeita de burlar licitações.Pasta pretende rescindir contrato de R$ 12,1 milhões
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247 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social assinou um contrato de R$ 12,1 milhões com uma empresa considerada "laranja" para fornecer 25,3 mil cestas básicas à população ianomâmi, em meio a uma crise humanitária.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, o fornecedor está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de burlar licitações. Documentos revelam que o ministério tinha conhecimento das irregularidades, mas decidiu seguir adiante com o acordo, feito sem licitação.
Ainda de acordo com a reportagem, o ministério informou que está iniciando o procedimento para rescindir o contrato com a empresa Super Cesta Básica de Alimentos, alegando “não cumprimento contratual”. Segundo a pasta, a empresa foi contratada por ter apresentado o menor preço e todas as certidões necessárias, mesmo que suspeitas já existam sobre sua participação em licitações fraudulentas.
O TCU identificou que a Super Cesta Básica de Alimentos, responsável pela entrega das cestas básicas, é controlada por empresários que utilizam “laranjas” para evitar responsabilidades e dificultar a localização de bens e valores. A empresa já havia sido proibida de ser contratada pelo poder público em 2020, mas continua operando através de outra empresa, Popular Cestas Básicas de Alimentos, também registrada em nome de um "laranja".
A pasta busca romper o contrato devido à falta de cumprimento dos termos.
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