Ministério comandado por Damares tenta incluir garimpeiros e pecuaristas em lista de povos tradicionais

Advogado Diogo Cabral afirma que a iniciativa ministerial faz parte de uma tentativa do governo Bolsonaro para legitimar grupos que atuam de forma ilegal

Damares Alves e garimpeiro
Damares Alves e garimpeiro (Foto: Alan Santos/PR | REUTERS/Nacho Doce)


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247 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, tentou classificar, durante reunião do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais do Brasil.  A informação, segundo o jornal O Globo, consta da ata da reunião realizada na terça-feira desta semana (7). 

O tema, porém, foi excluído das discussões após os integrantes do conselho manifestaram indignação com a possibilidade de que grupos ligados à destruição do meio ambiente fossem tratados como os povos indígenas, quilombolas, caboclos e ribeirinhos.

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“Nas diversas regiões da Amazônia brasileira, garimpeiros têm destruído extensões de nossa floresta e atacado povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos. O que o decreto tem como princípio é justamente a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, e não a sua destruição”, disse o advogado Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema). Segundo ele, a iniciativa ministerial faz uma tentativa do governo federal de legitimar a ação de grupos econômicos que atuam de forma ilegal. 

Diante da repercussão, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), ligada ao ministério, negou ter apresentado a demanda e se posicionou de forma contrária à inclusão destes grupos na lista de povos tradicionais. 

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