Mendonça não defenderá casamento gay no STF e deu 'resposta treinada' ao Senado, diz deputado evangélico
"Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante
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247 - O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara e aliado de André Mendonça na campanha para o Supremo Tribunal Federal, afirmou que o mais novo ministro do STF não irá defender o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"O que ele falou é que defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher", afirma Cavalcante.
"Existe uma decisão do STF [sobre casamento de pessoas do mesmo sexo]. Na Constituição só existe um apelo, casamento homem e mulher. Não existe casamento do mesmo sexo no texto constitucional", completa o parlamentar.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por 47 votos a 32, o advogado e pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A votação superou as previsões de que o indicado poderia passar “raspando”. Ele precisava da maioria absoluta, 41 votos dos 81 senadores.
Durante a sabatina na CCJ, a pergunta sobre casamento gay foi feita pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Em alusão à declaração de Jair Bolsonaro, o senador afirmou que o Brasil precisa de um ministro do Supremo “terrivelmente democrático”, mas lembrou que quando ministro da Justiça o indicador elaborou dossiê de servidores que integravam movimentos antifascistas, além de promover inquéritos contra jornalistas.
O indicado ao Supremo afirmou que “respeitaria os mesmos direitos civis”. Contarato insistiu para uma resposta mais específica. “Eu tenho minha concepção de fé específica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho de me pautar pela constituição. (…) Eu defenderei o direito constitucional dos casamento civil das pessoas do mesmo sexo.”
Mendonça já respondia a pergunta de outro senador quando pediu para voltar aos questionamentos de Contarato em relação à ditadura. Ele justificou seu pronunciamento inicial afirmando que se referia a “revoluções liberais”, mas que a democracia no Brasil custou, sim, muitas vidas. E apresentou um “pedido de desculpas com uma fala que pode ter sido mal interpretada”.
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