Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes são julgados
Depois de 25 anos, comea o julgamento de trs mdicos acusados de retirar rgos de pacientes ainda vivos, em Taubat
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Fernando Porfírio_247 - Depois de 25 anos, começa nesta segunda-feira (17) o julgamento de três médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos, em Taubaté. A história chocou o Vale do Paraíba, interior de São Paulo, e todo o Brasil na década de 1980.
Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Rui Noronha Sacramento são acusados de quatro homicídios dolosos contra os pacientes Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro, entre setembro e dezembro de 1986. O médico Mariano Fiore Júnior é acusado de ser partícipe dos crimes. O julgamento deve durar pelo menos dois dias.
Em 2004, o Tribunal de Justiça, por votação unânime, mandou a júri popular os quatro médicos. Eles são acusados pelo Ministério Público dos homicídios simples de quatro pacientes, com o objetivo de retirar rins para transplantes. Se forem condenados, poderão cumprir pena de mais de 24 anos de prisão.
Os crimes, similares à prática de eutanásia, que não está tipificada na legislação brasileira, ocorreram entre novembro e dezembro de 1986. O inquérito policial levou quase 10 anos para ser concluído e a denúncia foi apresentada à Justiça em abril de 1996.
Em 1999, o juiz Flávio de Oliveira César, de Taubaté, pronunciou os médicos para irem a júri popular. De lá para cá, o caso se arrasta pelos tribunais.
“Realmente, a materialidade e a autoria dos crimes atribuídos aos réus são inquestionáveis. No meu sentir, em que pese o respeitável entendimento contrário, há no processo indícios suficientes de que os embargantes agiram mesmo com dolo, no mínimo eventual”, afirmou em seu voto o relator, desembargador Ricardo Tucunduva.
“Consta que os médicos Antonio Aurélio de Carvalho Monteiro e Mariano Fiore Júnior atestaram irregularmente o óbito dos ofendidos [vítimas], depois do que os seus colegas Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Rui Noronha Sacramento providenciaram a retirada dos rins das vítimas, levando-as, conseqüentemente, à morte”.
Para o relator, é difícil acreditar que os réus, médicos experientes e de renome, não tivessem conhecimento de que as vítimas ainda não apresentavam morte encefálica, o que era exigível para que fossem submetidas a uma drástica cirurgia de extirpação dos rins, que são órgãos vitais.
“Mas, seja como for, as dúvidas referidas neste feito deverão ser resolvidas pelo Tribunal Popular, que é o foro competente para a análise da matéria”, concluiu o relator.
Os pacientes declarados mortos no Hospital Santa Isabel de Clínicas eram José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro. Atualmente, no local funciona o Hospital Regional de Taubaté. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares.
O fato, porém, só se tornou público no ano seguinte após revelação feita pelo médico Roosevelt Kalume, então diretor da mesma faculdade. Ele havia procurado o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) em 1987 para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
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