Lula assina MP que restaura Minha Casa, Minha Vida

Foram entregues 2.745 unidades habitacionais

Lula entrega unidade do Minha Casa, Minha Vida
Lula entrega unidade do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ricardo Stuckert)


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247 - O Minha Casa, Minha Vida voltou. Foi por meio de uma MP assinada por Lula nesta terça-feira (14) que o programa habitacional, que foi um dos marcos dos governos petistas, foi restaurado após ser extinto, em 2020, por Jair Bolsonaro. 

A assinatura da MP ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia. Foram entregues 2.745 unidades habitacionais, informou o governo federal. 

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O programa, que foi rebatizado por Bolsonaro de Casa Verde e Amarela, havia sofrido alterações em diversos critérios.

Na retomada, o programa terá os seguintes focos:

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  • 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro (veja mais abaixo);
  • também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
  • e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

Outras novidades são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

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