Lideranças ruralistas pressionam Lira para votação urgente de PL sobre marco temporal
Proposta que define critérios para demarcação de terras é rejeitada por lideranças indígenas e pode ser votada ainda esta semana na Câmara dos Deputados
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247 - Lideranças ruralistas estão atendendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar um requerimento de urgência para o projeto de lei que trata do marco temporal das terras indígenas, informa o jornalista Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. A proposta, que estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até a data de promulgação da Constituição de 1988 serão reconhecidas, é rejeitada por lideranças indígenas.
O pedido de urgência, protocolado pelo líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), e apoiado pelo líder do bloco de Lira, Felipe Carreras (PSB-PE), pode ser votado ainda esta semana. A medida é vista como um teste para o governo Lula, que se posicionou contra o marco temporal, enquanto boa parte do Centrão, formada por ruralistas, é favorável.
Em visita ao acampamento indígena Terra Livre, em Brasília, na última sexta-feira (28), Lula reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários.O presidente também disse que irá demarcar “o maior número possível” de terras indígenas.
O projeto de lei é uma das principais bandeiras defendidas pelos agropecuaristas e é motivo de embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve levar o julgamento sobre o tema no próximo dia 7 de junho, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
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