'Kataguiri e MBL pregam ampla liberdade de expressão, mas quando são atingidos por ela ameaçam com processo', aponta advogado
O advogado e professor Felippe Mendionça se refere à ameaça de processo de Kim Kataguiri e do MBL contra quem imputar apologia ao nazismo após caso Flow
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - Em entrevista ao programa Estado de Direito, da TV 247, o advogado Felippe Mendonça, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e professor, considerou no mínimo “contraditória” a ameaça de processo do Movimento Brasil Livre (MBL) e do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) contra pessoas e veículos de imprensa que, de acordo com o parlamentar, lhe imputaram falsamente o crime de apologia ao nazismo, após a entrevista dele concedida ao Flow Podcast.
“A contradição do Kim Kataguiri e do Renan Santos, coordenador do MBL, que pregam tanto pela liberdade de expressão, mas quando eles consideram que foram atingidos pela liberdade de expressão de outras pessoas se dizem ofendidos e, portanto, detentores de um direito à indenização”, explica.
Como advogado, Felippe Mendonça diz que a tese de Kataguiri e MBL é facilmente rebatida “porque eles mesmos tratam a liberdade de expressão de forma ampla”.
“Então, não cabe falar que está se sentindo ofendido por isso. Se a base da indenização é um sofrimento que teria te causado, mas se a sua concepção é de que as pessoas podem falar tudo que elas imaginam e der na telha, até mesmo o nazismo, não cabe nenhuma indenização”, frisa.
Felippe Mendonça aconselha ainda que os eventuais processados devem anexar vídeos dos membros do MBL falando que iriam fazer perseguições judiciais e peçam que sejam juntados no processo, pois isso configura falta de interesse de agir e litigância de má-fé.
O professor ainda salienta que existe um debate acadêmico e científico sério e travado há muito tempo, sobre a liberdade de expressão absoluta.
“Em um debate acadêmico seria possível, sim, apresentarem essa discussão”, frisa Felipe Mendonça, sobre o debate sobre a existência de um partido nazista.
“Veja que eu apresentei e em nenhum momento disse se eu sou favorável a A ou a B. Seria possível se posicionar de acordo com autores que são conhecidos como importantes dentro desse debate, e não foi bem isso que eles [Kim e Monark] fizeram”, argumenta.
E acrescenta: “O que motivou o Kim Kataguiri e o Monark não foi de forma alguma a vontade deles de liberar um partido nazista. Mas sim a vontade deles de proibir partidos comunistas. E lembrando que para boa parte dessa direita todo mundo é comunista. A vontade real dessa turma é criminalizar o partido comunista”.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247