Justiça libera obras do Metrô, mas mantém presidente afastado
Aps denncias contra licitao, Tribunal de Justia de So Paulo autorizou a retomada da construo da Linha 5-Lils, mas manteve Srgio Avelleda fora do comando da empresa
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Fernando Porfírio_247 - A Justiça determinou a retomada das obras da Linha 5 – Lilás do Metrô. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na decisão, Bedran argumentou que a manutenção da liminar que suspendia a execução do contrato provocaria “grave dano à ordem administrativa”.
“Efetivamente, a manutenção da liminar, no que toca à suspensão da execução do contrato, importará em grave dano à ordem administrativa, quanto ao regular andamento da licitação de obras públicas, à saúde e economia públicas” afirmou o presidente do TJ, no despacho liminar de hoje.
Bedran, no entanto, manteve afastado do cargo o presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda. Para o presidente do Tribuna, não ficou comprovada que a medida vá causar grave risco de lesão à ordem, à saúde e à segurança públicas.
Na sexta-feira (18), uma liminar afastou Avelleda do cargo, por supostos indícios de fraude na licitação para a construção da Linha 5 Lilás do Metrô. A liminar também suspendeu a execução do contrato.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, disse que a medida é necessária para resguardar o patrimônio público. “Eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude”, ressaltou a magistrada a respeito.
Segundo a juíza, houve um acordo entre os participantes da licitação para favorecer algumas empresas, elevando os valores que deveriam ser pagos pelo contrato. “A notícia da antecipação do resultado da licitação para os lotes 2 a 8 demonstra, sem sombra de dúvidas, acerto prévio entre os consórcios vencedores, em nítido prejuízo à Administração Pública, com a omissão do réu, Sérgio Avelleda que deveria ter determinado a invalidação do certame”.
O resultado da licitação, no valor de R$ 4 bilhões, foi antecipado pelo jornal Folha de S. Paulo, o que iniciou uma investigação do Ministério Público sobre o caso. O MP responsabilizou ainda as empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng-Civilizan, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno&Fonseca, Triunfo Iesa, Carioca Christiani-Nielsen, Cetenco Engenharia, Queiróz Galvão, Construtora OAS, CR Almeida e Consbem.
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