Justiça do Rio dá prazo de 96 horas para fundo eleitoral ser usado no combate ao coronavírus
A liminar determinou que, se o prazo expirar sem a deliberação, a medida será tomada pela Justiça. O fundo tem R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais deste ano
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, David Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanha - o fundo eleitoral - para medidas de combate ao coronavírus. A liminar determinou que, se o prazo expirar sem a deliberação, a medida será tomada pela Justiça. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
O fundo tem R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais deste ano. A liminar atende pedido de ação popular apresentada pelo advogado Sergio Antunes Lima Junior. A deliberação pelo Congresso deverá ser realizada pelo plenário virtual. A liminar foi concedida pela juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara Federal do Rio de Janeiro.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247