Juristas destacam: "Lula é inocente, simples assim"
“Lula foi vítima de uma perseguição implacável”, escrevem os juristas Lenio Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos
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247 - Em artigo assinado em conjunto na Folha de S.Paulo, os juristas Lenio Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos destacam que o ex-presidente Lula (PT) “é inocente”. Eles criticam a forma como a mídia trata o caso entre o ex-presidente e o ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos).
“Não é possível que, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito - acusação mais grave ao ofício de um juiz desde que os gregos, ainda na mitologia, estabeleceram a imparcialidade como algo sagrado -, ainda se invertam os papéis e se construam narrativas falsas sobre o ex-presidente”, escrevem.
Eles lembram ainda que “Lula foi absolvido em quase 20 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência”.
“E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial e queria, a qualquer custo, condenar em vez de julgar. Este mesmo juiz coordenou os trabalhos do Ministério Público sem qualquer tipo de pudor”, lembram.
Segundo os juristas, Moro “feriu a independência e a autonomia da instituição, e, a pretexto de combater a corrupção, corrompeu todo o nosso sistema de justiça, retirando parte da credibilidade de que tanto necessita para sobreviver”.
Ao criticar a imprensa, os colunistas destacam que “o Estado democrático de Direito exige isonomia no tratamento dos fatos. Vendo as construções de narrativas distorcendo o estado de inocência de Lula, lembramos que já no hebraico do Velho Testamento havia uma denúncia contra esse tipo de narrativa. A palavra é ‘Navah’, que queria dizer ‘dar existência a coisas que não existem’. Sim, dizer que Lula não vive em estado de inocência plena é negar fatos e transformar tudo em relatos”.
“De uma vez por todas: os julgamentos de Lula terminaram. Nada há contra ele. Se alguma declaração de culpa contra alguém existe, é contra o ex-juiz Moro: basta ler os autos dos processos no STF: no habeas corpus 95.518, a corte mostra como Moro bisbilhotou a vida dos advogados e, ignorando o Ministério Público, investigou como se fosse policial; nos processos de Lula, o STF declarou Moro parcial e incompetente. Portanto, se há alguém que deve explicações não é o ex-presidente”, argumentam.
Eles lembram ainda que “fosse na Europa, o ex-juiz estaria em maus lençóis. Seria julgado pela Corte Europeia dos Direitos Humanos por parcialidade”.
“Lula é inocente! E foi vítima de uma perseguição implacável promovida por agentes do Estado a serviço de interesses políticos, eleitorais e não nacionais. Simples assim”, concluem.
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