Jurista Pedro Dallari diz que hora de pedir impeachment é agora: 'não há mais motivos para se adiar'
“Eu já considerava assim há uma semana. Depois [do pronunciamento] de ontem e de tudo que se viu, não há mais motivos para se adiar”, afirma o advogado e professor em entrevista à jornalista Denise Assis, do 247
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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia - Em meio ao rescaldo e declarações justificadamente ásperas sobre o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na noite anterior, quando chamou de “uma gripezinha” o vírus responsável por uma pandemia que vem matando milhares de pessoas em todo o mundo, o advogado e professor Pedro Dallari disse ao 247, com veemência, que já há motivos de sobra para dar entrada no pedido de impeachment. “Eu já considerava assim há uma semana, quando dei esta declaração à Folha de S.Paulo. Depois de ontem e de tudo que se viu, não há mais motivos para se adiar”, considera. “Ainda que estejamos vivendo uma situação de excepcionalidade. Quando o quadro se apresenta, o que se leva em conta é a lei”, afirmou.
Dallari entende que o momento é delicadíssimo e há uma parcela progressista que “não quer falar de corda em casa de enforcado”, ilustra, numa clara alusão ao PT. “Mas é hora de se formar um grupo suprapartidário e dar logo entrada no pedido. Não é mais possível adiar isto”, avalia. Com todo o seu embasamento legal, filho de um jurista de peso - Dalmo Dallari - notoriamente legalista, defensor dos direitos humanos e da constitucionalidade, clareia a discussão quando diz, convicto, que com o processo começado não vai haver a morosidade alegada por aqueles que estão contornando as transgressões de Bolsonaro, a fim de evitar tal medida.
Para ele, o momento atingiu um ponto de fervura tal, que dada a partida “não faltarão empresários insatisfeitos e militares do entorno do presidente que o aconselhem a renunciar. Iniciado o processo ele não vai aguentar a pressão. Os militares e todos os poderosos insatisfeitos com ele vão forçá-lo a uma renúncia. Ele vai renunciar”, acredita.
Dallari considera a situação “gravíssima” e lembra, apenas a título de ilustração, que uma outra solução seria o caminho tomado pelo marechal Lott (Henrique Teixeira Lott, ex-ministro da Guerra de Café Filho), que em 1955 garantiu a posse de Juscelino Kubitschek e seu vice, João Goulart, colocando tanques na rua. “É outra coisa que não faremos e nem queremos, mas foi um processo rápido e eficiente”, receita, para logo emendar que não seria solução legal. É uma aventura arriscada, considerou.
Em seu livro: “João Goulart, uma biografia”, o historiador e professor Jorge Ferreira descreve com graça e clareza a situação que se desenrolou no ano de 1955:
“Os ataques virulentos do udenista Carlos Lacerda contra JK, chamando-o de corrupto e amoral, não impediram a vitória do político mineiro com 36% dos votos sobre seus oponentes: o militar Juarez Távora (UDN/PDC/PSB/PL), com 30%, Ademar de Barros (PSP), com 26%, e o integralista Plínio Salgado (PRP), com 8%, em 3 de outubro de 1955. No seu jornal Tribuna da Imprensa, Carlos Lacerda delirava e mentia descaradamente, criando pânico em setores da classe média antes da eleição. Segundo ele, Jango, com a ajuda do argentino Perón, do PCB e do dinheiro “espúrio” de JK, contrabandeava um arsenal bélico da Argentina para “implantar a ditadura sindicalista” no Brasil.
Em 1º de novembro, quase um mês após a vitória da chapa JK-Jango, o coronel Jurandir Bizarria Mamede, ligado à Escola Superior de Guerra, escolheu o enterro do general Canrobert Pereira da Costa (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e então presidente do Clube Militar) para defender o golpe militar contra a posse dos eleitos, que se realizaria no início de 1956. O efusivo Mamede discursou contra “a corrupção e a fraude dos oportunistas e totalitários que se arrogam no direito de oprimir a Nação nessa mentira democrática”. Lott colocou tanques e a tropa em pontos estratégicos do Rio e garantiu a posse. (...) Se o general Lott não podia ser qualificado como um homem de esquerda, até mesmo pelo seu anticomunismo declarado, definia-se como nacionalista e legalista”.
A história reproduzida pelo professor Jorge Ferreira retrata um outro Brasil. Porém, Pedro Dallari está convencido de que a hora é agora. É cutucar. Na pressão de um impeachment em andamento, “mesmo com este Congresso”, ressalva Dallari, Bolsonaro pede pra sair. Resta saber quem vai pagar para ver.
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