Juíza concede inédito direito de resposta a indígenas vítimas de ataques de Bolsonaro
A juíza federal substituta Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Federal de Manaus determinou à União que uma carta de indígenas da tribo waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias, "nos sítios eletrônicos do Palácio do Planalto e ministérios, em ícone da página inicial"
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247 - A juíza federal substituta Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Federal de Manaus, determinou à União que uma carta de indígenas da tribo waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias, "nos sítios eletrônicos do Palácio do Planalto e ministérios, em ícone da página inicial".
Segundo o jornalista Rubens Valente, colunista do UOL, para a decisão inédita, a magistrada acatou ação do Ministério Público Federal contra declarações feitas por Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019 sobre os indígenas, de um modo geral, e sobre os waimiris-atroaris, que vivem entre Amazonas e Roraima.
A juíza determinou ainda que a União e a Funai "indiquem às autoridades públicas", nos termos da Convenção contra todas as formas de discriminação racial, da ONU (Organização das Nações Unidas), "que não incitem ou encorajem a discriminação racial". Essa orientação deverá ocorrer "por meio de circular e manifestação pública dos ministérios e Presidência da República, no prazo de 20 dias".
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