Juiz independente deve ter salário milionário?
Ao receber um prêmio no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recordou uma história contada a ele por um magistrado de Cingapura, onde o governo paga mais de US$ 1,5 milhão/ano a seus juízes; segundo esse juiz, independência dependeria de remuneração de mercado
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247 - No momento em que tenta elevar a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal para R$ 30 mil ao mês, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, contou uma história de Cingapura, num evento realizado no Rio de Janeiro, para justificar os salários altos. Confira:
"Há três anos e meio fui participar de um congresso na cidade de Heidelberg, na Alemanha, de cortes constitucionais. Eu estava sentado ao lado de um juiz argentino, membro de uma corte Argentina. A gente tinha participado de um debate. De repente sobe à tribuna um grande advogado de Cingapura. Alguém pergunta ao advogado: ‘Quanto ganha um juiz da Suprema Corte de Cingapura?’. Ele vira para a plateia e fala: ‘Um milhão e meio de dólares por ano’. Foi uma risada geral, ninguém acreditou que um juiz pudesse ganhar um salário desse. Perguntaram: ‘Por que um milhão e meio de dólares?’. Ele disse: ‘Porque lá em Cingapura todos acham que isso é normal, eles têm que ganhar um salário de mercado. Se não tiver uma remuneração desse nível, tendo em vista as atribuições, as responsabilidades altíssimas que ele tem, não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo’. O assunto morreu aí. Mas em janeiro deste ano recebi o ministro da Justiça de Cingapura. Lá pelo meio da conversa, levanto essa questão. Perguntei para ele: ‘É verdade que um juiz da corte suprema de Cingapura ganha um milhão e meio de dólares?’. A resposta dele: ‘Não, é bem mais. O presidente (da suprema corte) ganha dois milhões de dólares, os ministros ganham um milhão e meio’. Fiquem com essa história. Ela é verdadeira."
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