Juiz deve mandar apreender arma para prevenir violência doméstica, diz CNJ
O CNJ recomendou a medida na tentativa de prevenir novos crimes contra as mulheres, pois quase metade dos feminicídios foi por arma de fogo
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247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendeu que juízes e juízas, em caso de violência doméstica, devem ordenar a apreensão de armas de fogo do agressor, mesmo que seja necessária a busca domiciliar ou pessoal do revólver. O CNJ recomendou a medida na tentativa de prevenir novos crimes contra as mulheres, pois quase metade dos feminicídios foi por arma de fogo.
"A posse e a manutenção de arma de fogo colocam a mulher em risco maior. Muitas vezes, a vítima retorna para o convívio com o agressor", diz a juíza Domitila Manssur, integrante do grupo de trabalho do CNJ sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. "Ainda que ela não volte, o agressor continua com a possibilidade de usar a arma contra a vítima", acrescenta ela, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A orientação do CNJ passou a valer esta semana.
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