Judiciário moderno
O judiciário não é, e nunca foi para ser reduzido a cinzas e ridicularizado, como parte irresponsável da imprensa tem feito amiúde
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As nações que são desenvolvidas e trilham o caminho institucional ambicionam sempre uma Justiça forte, soberana, autônoma e independente.
O exemplo vem dos EUA, cujo Poder Judiciário é um exemplo seguro das modernas democracias, e descanso inefável de todos aqueles que acreditam nas instituições.
Na Europa, o caminho não é diferente, Alemanha e outras nações adotam um respeito incomensurável ao Judiciário, inclusive ao Tribunal Europeu, pós-unificação.
E somente uma Justiça que prima suas decisões pela técnica, discernimento e forte envolvimento com as normas constitucionais pode superar impasses, evitar crises e dinamizar o correto saber do campo legislativo.
Vejam recentemente que, na Alemanha, a decisão sobre a ajuda e os seus limites para a crise europeia, e a aprovação da Corte Alemã, o que deixou aliviados os críticos e otimistas, todos os economistas, embora o caminho de reconstrução não seja fácil e sem pedras mais à frente.
No continente latino-americano, experimentamos uma realidade diferente e distante dos padrões. Enquanto na Argentina, Venezuela, a Justiça anda para trás com o intervencionismo do Estado, no México e na Colômbia ele segue em frente, com a autonomia obtida, falando um pouco do contexto das Américas.
E, no Brasil, podemos dizer que o ano judiciário foi marcado por um só caso, qual seja o julgamento do mensalão.
Nunca se viu, em toda a dimensão do Judiciário, da República Nova, um processo com tantos réus, milhares de testemunhas e mais de sete anos para percorrer o caminho do julgamento final.
Nos países de Primeiro Mundo, a situação seria outra, isso porque qualquer pessoa comprometida com a Lei, ética, moral, e a Constituição, antes de mais nada, evidentemente renunciaria e abriria mão de qualquer poder político.
No Brasil continental, as coisas sempre são diferentes, os condenados esperneiam, reclamam, protestam, e não se arrependem, um verdadeiro menoscabo da Justiça, e mais grave quando o Legislativo tenta evaporar e pulverizar a decisão da cassação.
A autonomia proposta por Montesquieu previa uma simetria entre todos, mas a última palavra em qualquer república democrática cabe ao judiciário, intérprete máximo e único da Constituição Federal.
A mídia, de uma forma geral, não se conscientiza do julgamento e espalha boatos atrás de boatos, notadamente para ganhar fama e criar, no cidadão comum, uma dúvida sobre a realidade da condenação.
Em tempos de crise, somente haverá uma Justiça sonhada e acalentada por todos quando ela se fizer livre, soberana, moderna e independente, em todos os sentidos.
A jurisdição não se curva aos interesses políticos ou econômicos, menos ainda midiáticos da imprensa marrom, mas cada julgador, cada um deles, depois de décadas de toga, não arriscaria sua honra, dignidade da toga e o notável saber jurídico para jogar para a plateia.
Precisamos, a partir dessa premissa, passar a respeitar as decisões judiciais como uma forma de enquadramento no papel democrático.
Não foram os ministros que criaram o foro privilegiado, e sim os parlamentares, não foram os ministros que legislaram, e sim o Congresso, e não foram os ministros que acusaram, mas sim o Ministério Público, justiça seja feita.
Cremos, sem falsos discursos, que a decisão aberta em 2013, ainda que por maioria, cria uma nova perspectiva no cenário brasileiro e fortalece sobremodo o judiciário nacional.
Nunca chegaremos a ser um País de primeiro mundo, desenvolvido, ou em sintonia com as grandes nações, se tentarmos enfraquecer, apequenar ou menoscabar o Judiciário.
Basta ver como as Nações fortes se ergueram baseadas na independência dos magistrados e juramento fiel à Constituição Federal.
O cargo na Suprema Corte é tão importante que, em alguns países do primeiro mundo, a exemplo dos EUA, o juramento feito pelo presidente ao assumir conta com a presença do presidente da Suprema Corte, o que demonstra que o judiciário não é, e nunca foi para ser reduzido a cinzas e ridicularizado, como parte irresponsável da imprensa tem feito amiúde.
Chegou o tempo e o momento é oportuno para que todos, independentemente do partido, da bandeira ou da militância, depositem, no judiciário, as esperanças de um País de instituições sólidas.
A descrença na Justiça é o primeiro e mais importante sinal do fracasso democrático.
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