Joaquim Barbosa condena executivos por gestão fraudulenta
Relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa votou pela condenação do núcleo financeiro do chamado 'mensalão', composto pelos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane; eles teriam simulado empréstimos bancários para beneficiar o PT
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247 - O Banco Rural manipulou dados contábeis para comprovar empréstimos ao PT, segundo o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470. Para ele, também houve fraude nos livros de contabilidade do banco cujos executivos trabalhavam “em divisão de tarefas típica de uma quadrilha organizada" e, de forma livre e consciente, "atuaram intensamente na simulação dos empréstimos bancários”. Baseado nos indícios apresentados pela acusação, o ministro votou pela condenação, por gestão fraudulenta, dos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.
"O Banco Rural extraviou dezenas de microfichas, balancetes, balanços", disse o ministro ao retomar seu voto sobre o chamado núcleo financeiro do processo, composto por ex-altos funcionários do Banco Rural, com destaque para Kátia Rabello (saiba mais sobre ela). Os réus foram condenados pelo relator com base no que o ministro chamou, no início de seu voto, na última quinta-feira, de empréstimos fictícios para beneficiar o PT no chamado esquema do 'mensalão'.
O segundo dia do voto de Barbosa se concentrou em apontar as falhas das versões apresentadas pela defesa dos réus. Segundo ele, Kátia Rabello afirmou em depoimento que tinha competência para não renovar os empréstimos às agências de Valério, mas que não tinha conhecimento técnico. Para Barbosa, ela sabia que podia vetar, mas que não fez isso nenhuma vez. "Eles tinham consciência do risco das operações", disse.
"Os réus, diretores do Banco Rural, buscaram omitir o risco das operações de empréstimos ao PT", disse Joaquim Barbosa. Segundo ele, José Genoino, então presidente do PT, e Delúbio Soares, então tesoureiro do partido, assinaram os contratos para empréstimos do Banco Rural. Ele disse que havia grande possibilidade de os empréstimos não serem pagos e ressalta várias vezes que os patrimônios das agências de Valério e do PT eram incompatíveis com os valores repassados e que não havia garantia de pagamento.
Para o relator do processo, o PT não foi "o único beneficiário" dos empréstimos do Banco Rural. "Como sabemos, inúmeras pessoas físicas foram beneficiadas por este dinheiro", disse Barbosa, que acrescentou que houve dificuldade para os peritos rastrearem a origem dos recursos.
"As operações da SMP&B e da Grafitti (agências de Marcos Valério) com o Banco Rural começaram em 2003, com empréstimos de R$ 19 milhões e R$ 10 milhões. Com a incorporação de juros, o saldo devedor é de duas vezes os valores emprestados", continuou o relator, acrescentando que “não se sustenta a alegação de que os empréstimos em questão não seriam simulados”. “Tais acusados procuram distorcer o sentido e o alcance do laudo” que indicou irregularidades nas operações, acusa o relator.
Defesa
O Banco Rural criou um site (visite a página) para fazer a defesa dos executivos. "Um julgamento técnico, apartado das questões políticas, irá demonstrar que os executivos do Banco Rural atingidos pelo processo do Mensalão são inocentes, pois cumpriram a legislação e as normas bancárias vigentes à época", diz o banco no site.
Para a acusação, os dinheiro dos empréstimos foi usado para comprar apoio dos deputados. Para a defesa, tudo não passava de caixa 2 de campanha. A expectativa é de os votos dos demais ministros sigam a linha do relator.
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