Jefferson a um passo de escapar da prisão
Janot pediu ao STF inspeção em presídio que poderá receber o ex-deputado federal, solicitação que não foi feita quando foi determinada a prisão de José Genoino, que enfrenta problemas de saúde e que assim como Roberto Jefferson passou por uma cirurgia recentemente; somente após inspeção, Janot dará um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo delator do "mensalão"; o presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda esse posicionamento de Janot para decidir se Jefferson irá para prisão ou se poderá cumprir a pena em casa; laudo médico disse que o ex-deputado federal Roberto Jefferson está curado e não precisa de prisão domiciliar
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247 - O ex-deputado federal Roberto Jefferson poderá se livrar da prisão, mesmo com o laudo médico afirmando que ele não precisa ficar em prisão domiciliar. Ao delator do "mensalão", estão sendo dadas oportunidades e privilégios que não foram levados em conta quando da prisão do ex-deputado federal José Genoino, também com problemas de saúde e igualmente condenado na Ação Penal 470.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou, nesta terça-feira (10), solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que verifique se o presídio que pode receber Jefferson tem condições de atender às necessidades de saúde do ex-parlamentar, que se recupera de uma cirurgia para retirada um câncer no pâncreas. O presídio da Papuda não foi analisado antes de enviar para lá José Genoino, que passou mal por diversas vezes e, atualmente, se encontra em prisão domiciliar.
Jefferson foi condenado pelo STF a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e já solicitou à Justiça a autorização para cumprir sua pena em regime domiciliar, por conta de seu estado de saúde. Janot pediu uma inspeção no presídio e informou que, somente após obter essa informação dará um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda esse posicionamento de Janot para decidir se Jefferson irá para prisão ou se poderá cumprir a pena em casa.
Em avaliação médica feita na semana passada, a mando do STF, o Instituto Nacional do Câncer concluiu que não há necessidade de prisão domiciliar para Jefferson. Segundo o parecer de Rodrigo Janot, o laudo médico encartado aos autos não revela necessidade de prisão domiciliar ou em unidade hospitalar. No entanto, tanto o laudo apresentado por Roberto Jefferson quanto o laudo resultado de junta médica reconhecem a necessidade do uso regular e controlado de determinados alimentos e medicamentos, a mesma situação de Genoino.
Abaixo matéria da Agência Brasil:
PGR quer saber se presídio pode cumprir recomendações médicas a Jefferson
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (10) que o sistema prisional informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Somente após obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito ao STF por Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não requer necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. No entanto, declararam que ele deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, o condenado passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo Janot, o presídio em que Jefferson cumprirá a pena deverá esclarecer se tem condições de cumprir as recomendações médicas. "Embora exista uma conclusão inicial do laudo médico da junta designada no sentido de que não há imprescindibilidade de que o tratamento seja feito na residência ou mediante internação em unidade hospitalar, o procurador-geral da República entende essencial que seja feita diligência na unidade prisional para que informe, com a máxima urgência possível, se aquele local tem condições de permitir que o apenado cumpra rigorosamente com o atendimento médico recomendado".
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