JB diz que não quer ser presidente. Ainda
Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa diz em evento promovido por mercado financeiro que 'grande esporte' do Legislativo é derrotar o governo e que 'faltam cabeças pensantes' no Judiciário; ele também criticou a presidente Dilma por não ter vetado projeto que aumentou os recursos do Fundo Partidário: "Um gesto absolutamente insensato"; sobre a corrida por 2018, disse que “tornar-se presidente do Brasil é a honra suprema para qualquer pessoa. Mas é preciso ter vontade. E até hoje essa vontade eu não tive não”
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por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual
São Paulo – Agora sem a toga, mas preservando o ar sisudo, o magistrado aposentado Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem (20), durante evento promovido por investidores do mercado financeiro e de capitais, a postura do Congresso Nacional em sua relação com o Executivo. Sem especificar projetos, Barbosa disse que o Legislativo "se acomodou" com o chamado presidencialismo de coalizão e usa poderes e prerrogativas adquiridos após a Constituição muito mais para "a chantagem", se preocupação com a discussão de conteúdo de políticas públicas. " Parece que o grande esporte do Legislativo é derrubar o Executivo nessa ou naquela proposta”, ironizou. "O Legislativo não foi feito para isso."
Em palestra proferida no final da tarde, no encerramento do 8º Congresso Anbima de Fundos de Investimentos, em São Paulo, o ex-presidente do STF, que se tornou celebridade depois de relatar a Ação Penal 470, do mensalão, falou durante 35 minutos, em pé, para então sentar-se e responder a perguntas do público, não identificadas, exibidas em um telão. Criticou, em menor escala, o governo, e também lamentou a corrupção no meio empresarial, em sua opinião menos discutida do que a corrupção na esfera pública. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também iria participar, mas cancelou sua presença de última hora.
A última pergunta endereçada a Barbosa – “O senhor vai nos dar o privilégio de se tornar candidato à Presidência da República em 2018?” – foi recebida com risos e aplausos pelas aproximadamente 600 pessoas presentes no encerramento do congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Foi também um raro momento de sorriso do ex-magistrado. “Tornar-se presidente do Brasil é a honra suprema para qualquer pessoa. Mas é preciso ter vontade. E até hoje essa vontade eu não tive não”, respondeu Barbosa.
O ex-presidente do STF fez uma única referência, sem citar o nome, à presidenta Dilma Rousseff, criticando a chefe do Executivo por não ter vetado projeto que aumentou os recursos do Fundo Partidário. "Um gesto absolutamente insensato", segundo Barbosa. "Ela simplesmente deixou passar. Um erro político imperdoável."
Ele atribui a corrupção no setor público, em boa parte, ao modelo de organização política, com um "sistema partidário fragmentado" e partidos "destituídos de qualquer ideário". Para Barbosa, a atividade política "tornou-se um meio para atingir outros objetivos que não aqueles de atender aos interesses da comunidade, e de maneira impune".
Sobre o tema corrupção, o ex-magistrado afirmou que se fala muito sobre o que acontece na esfera pública, mas pouco no que ocorre internamente nas empresas privadas – de certa forma endossando críticas recentes de setores do Ministério Público que veem desinteresse da imprensa e do próprio Judiciário pelos desdobramentos de fatos como a Operação Zelotes e a CPI do HSBC, cujas investigações têm como alvo suspeitas de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresas, com menos impactos nas guerras políticas.
"O que se alega é que que pessoa jurídica não tem intenção, não tem vontade, e sem essa vontade não se poderia punir. A experiência demonstra que a responsabilidade da pessoa jurídica em atos de corrupção é essencial para diminuir os incentivos à corrupção doméstica e à corrupção global", disse Barbosa, que durante o discurso fez repetidas referências à legislação norte-americana sobre corrupção no exterior (a FCPA, sigla de Foreign Corrupt Practices Act). "Não acredito que a corrupção pode ser eliminada só com regras", acrescentou o ex-juiz. "A sociedade tem de ser muito informado. Fala-se muito da corrupção na esfera pública, mas se fala pouco da corrupção interna nos negócios, que mina as empresas por dentro."
Ele também fez ressalvas ao Judiciário. "A meu ver, no Judiciário brasileiro faltam cabeças pensantes" que poderiam buscar "um grande consenso" para as necessárias mudanças que, segundo Barbosa, precisam ocorrer. Mas defendeu o poder quando questionado se a Justiça brasileira não faz papel de legislador. "Dos três poderes que regem a sociedade brasileira, é o único que não tem iniciativa. Só pode agir quando provocado", afirmou.
Antes da pergunta sobre uma possível candidatura à Presidência, Barbosa respondeu a uma questão sobre sua saída do STF, no ano passado. "Foi uma decisão absolutamente pessoal, que eu alimentava havia algum tempo. Sempre achei, e acho, que as funções públicas têm de ser temporárias, sobretudo topo, de cúpula."
Já na saída, em rápido contato com os jornalistas, Barbosa não quis emitir opinião sobre o magistrado Luiz Edson Fachin, que irá substituí-lo no STF – sua cadeira ficou vaga desde julho do ano passado, quando o juiz decidiu se aposentar, mesmo podendo ainda exercer a magistratura por mais de dez anos. “O Fachin já foi aprovado, ótimo", disse, já se afastando. "É um bom nome?", perguntou um repórter. "Eu não quero falar sobre isso", afirmou o ex-magistrado antes de sair de vez.
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