IX Fórum Nacional de Governadores discutirá pacto federativo, situação climática e democracia, destaca Wellington Dias
O objetivo da reunião é discutir pautas acerca dos riscos ao pacto federativo, abrangendo os desequilíbrios fiscais para estados e municípios e os caminhos alternativos, além de um debate acerca da situação climática
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247 - Nesta segunda-feira, 23, ocorrerá em Brasília o IX Fórum Nacional de Governadores, que será realizado de forma híbrida, presencial e por videoconferência. O objetivo da reunião é discutir pautas acerca dos riscos ao pacto federativo, abrangendo os desequilíbrios fiscais para estados e municípios e os caminhos alternativos, além de um debate acerca da situação climática.
Estarão presentes de forma presencial, além de Wellington Dias, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. De forma remota participarão mais 21 governadores. O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, irá apresentar os temas Conjuntura Atual, Defesa da Democracia e Riscos ao Pacto Federativo. O Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, também estará presente no evento, onde fará uma exposição técnica do tema, “Riscos ao Pacto Federativo”.
“A agenda do Fórum dos Governadores é para tratar da pauta tipicamente federativa. De um lado o risco de desequilíbrio da Federação, pois largaram uma Reforma Tributária com objetivos claros: simplificação tributária, o fim da bi e tri tributação, o fim da guerra fiscal e nova política de desenvolvimento com o fundo de desenvolvimento regional, como prevê nossa Constituição Federal, o caminho para reduzir de forma ordenada e com transição responsável, das regras de tributação centrada no consumo e na folha, para caminho que outros países foram, sobre a renda e patrimônio e onde que tem mais paga mais e quem tem menos paga menos, e ainda, ganhando o Brasil melhores possibilidades na atração de investimentos e geração de empregos e ampliação da renda. E estamos no varejo, no picotado que pode até beneficiar um setor, mas quebra outro ou ainda desmantela a sustentabilidade da Federação Brasileira”, destacou Dias sobre a agenda do Fórum.
Dias também falou sobre a importância de analisar a atual conjuntura, buscando a defesa da democracia, “Vamos tratar também da conjuntura, pois independente da disputa partidária o Fórum dos Governadores defende o fortalecimento da democracia, além de respeito à Constituição e as leis e às instituições”.
No encontro também será apresentado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a pauta Governança Climática.
“Trataremos ainda do tema do compromisso do Brasil para Sustentabilidade Ambiental e devemos apreciar a formação de um Consórcio das 27 unidades da federação e para gestão de uma carteira de 9 projetos das cinco regiões do Brasil e com proteção dos principais biomas, ampliação de áreas de proteção e meta para plantio de milhões de árvores em cada Estado, prioridade nas energias limpas, saneamento, e na prioridade das prioridades investimentos na coleta e medidas adequadas para esgoto e lixo, e gestão dos recursos hídricos. Iniciando por parceria com o Governo Americano e Comunidade Europeia, integrando os povos das origens e população que vive nas regiões das florestas e principais biomas”, disse Wellington Dias.
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