Informações da SBM sobre Petrobras eram suspeitas, diz Hage
Em depoimento à CPI da Petrobras, ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) disse que o órgão não teve qualquer interesse em protelar as investigações sobre irregularidades nos negócios da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore por considerar as provas suspeitas; segundo ele, as denúncias eram públicas e "o interesse da CGU era o quanto antes atuar e chegar às punições"; ele também defendeu maior controle do governo em estatais
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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil - O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage disse, hoje (7), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que o órgão não teve qualquer interesse em protelar as investigações sobre irregularidades nos negócios da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore. Segundo ele, as denúncias eram públicas e "o interesse da CGU era o quanto antes, atuar e chegar às punições". Hage explicou que a comissão de investigação da Controladoria começou a atuar em fevereiro de 2014 e decidiu não usar os documentos e informações apresentados pelo ex-funcionário da SBM e advogado Jonathan Taylor por considerar as provas suspeitas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, ouve o depoimento do ex-ministo Jorge HageAntonio Cruz/ Agência Brasil
Jorge Hage foi convidado para responder a acusação de que a CGU não investigou suspeitas de pagamento de propina pela SBM, no ano passado, por causa do calendário eleitoral. O ex-funcionário da empresa holandesa e advogado Jonathan Taylor afirmou que a SBM pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil. Segundo ele, a maior parte do dinheiro teria sido usada para o pagamento de propina a diretores da estatal. Taylor afirmou que entregou documentos à CGU e as informações não foram usadas por "motivação política".
Hage disse que havia indícios de suspeitas de que as provas apresentadas pelo advogado eram ilegais e, por isso, não foram usadas nas investigações. O ministro lembrou que, no início do ano passado, 48 horas depois de receber informações sobre irregularidades, a CGU oficiou a Petrobras solicitando providências e a estatal informou que já estava com apuração interna em andamento.
"Independentemente, a CGU abriu processo também para acompanhar as diligências. Paralelamente, iniciamos o processo de cooperação internacional com o Ministério Público da Holanda para obter mais informações", afirmou o ex-controlador-geral da União.
A auditoria feita pela estatal foi encerrada em 31 de março de 2014 e o relatório encaminhado para o Ministério Público, à CGU e à Polícia Federal. "No dia 2 de abril a CGU iniciou sindicância para aprofundar os trabalhos da Petrobras. A CGU não tinha nada a esconder. Era seu dever dar satisfação à sociedade", afirmou.
No final de 2014, Hage determinou a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore, depois de investigar os oito contratos entre a holandesa e a Petrobras, assinados desde 1990, totalizando quase US$ 27 bilhões em negócios. Nas investigações, a CGU identificou indícios de irregularidades apontando suspeitas de envolvimento de seis funcionários da Petrobras, entre ex-diretores e empregados, como Nestor Cerveró (Diretoria Internacional), Renato Duque (Diretoria de Serviços) e Jorge Luiz Zelada (Diretoria Internacional).
Com agenda para a semana cheia, CPI deve promover a acareação entre Pedro Barusco e ex-tesoureiro do PTAntonio Cruz/Agência Brasil
Deputados da CPI devem ouvir, nesta terça-feira, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, e a viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR), Stael Janene, que tem habeas corpus e poderá ficar em silêncio, na audiência da CPI. Stael foi convocada para falar sobre a relação do ex-deputado, que morreu em 2010, com o doleiro Alberto Youssef, que acusou Janene de ser mentor do esquema de cobrança de propina.
Para esta semana estão previstas as acareações entre o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente de Serviços e Engenharia da estatal Pedro Barusco, além de Barusco com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ontem (6), advogados de defesa de Pedro Barusco pediram a suspensão da acareação alegando que ele não tem condições físicas de comparecer à sessão. O presidente da CPI disse que o ex-diretor da estatal terá que comparecer e dará todas as condições para que ele possa participar da acareação. No entanto, o pedido da defesa foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe determinar o adiamento ou não da sessão.
Hage defende maior controle do governo em estatais
O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage defendeu, hoje (7), maior controle sobre as estatais para evitar fraudes e ilegalidades. Em depoimento na CPI da Petrobras sobre as investigações de irregularidades na empresa, Hage explicou que as estatais não integram o sistema de controle do Executivo e não usam mecanismos que permitiriam que fossem monitoradas, como o Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
"Tudo isso já retira a possibilidade do monitoramento que teria um caráter preventivo. Hoje, apenas depois que ocorre o problema é que os órgãos de controle atuam na face repressiva", explicou. O ex-ministro disse que a Constituição prevê um estatuto independente dessas empresas e explicou que isso permitiria um maior controle. "Nas estatais, têm auditoria interna, mas ela não responde ao órgão central do sistema, apenas tem que seguir orientações técnicas", acrescentou .
O ex-ministro foi convidado pela CPI para explicar a acusação de que a CGU não investigou suspeitas de pagamento de propina pela SBM Offshore, no ano passado, por causa do calendário eleitoral. A denúncia foi feita pelo ex-funcionário da empresa holandesa e advogado Jonathan Taylor. Ele disse ter encaminhado documentos ao órgão confirmando que a holandesa pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil. A maior parte do dinheiro para pagamento de propina a diretores da estatal, acrescentou. Taylor disse que as informações não foram usadas por "motivação política".
Hage desmentiu as acusações e apresentou o cronograma dos trabalhos conduzidos pela Controladoria, desde fevereiro de 2014. As investigações da CGU apontaram irregularidades na estatal e nomes de seis funcionários da Petrobras , entre ex-diretores e empregados, que teriam envolvimento com o pagamento de propina. Segundo o ex-ministro, a comissão que apurou o caso rejeitou os documentos e informações fornecidas por Taylor por considerar as provas ilegais.
O ex-ministro explicou que o advogado usou os documentos para chantagear a empresa holandesa. Ele afirmou que não havia qualquer dado que pudesse acrescentar às investigações que já estavam em andamento. "O que poderia [ser feito] era indicar caminhos para investigação, mas sendo ilegal, a CGU não pode usar como prova", ressaltou.
Hage confirma uso de senha de Zelada no vazamento de documentos da Petrobras
O ex-ministro disse que não há qualquer dúvida de que os documentos sigilosos entregues à empresa holandesa SBM Offshore foram enviados com a senha do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso no último dia 2 pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).
"Confirmamos que houve vazamento de informações retiradas do sistema da Petrobras, com uso da senha do senhor Jorge Zelada. Ele nega que o fez, mas, no nosso entendimento, é responsável pela senha", afirmou Hage.
Segundo ele, a confirmação foi um dos motivos que levaram à abertura de um processo contra o ex-diretor da estatal. O ex-ministro afirmou ainda que o vazamento foi feito de um computador na residência de Zelada.
Jorge Hage, que está depondo como testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, negou que a CGU tenha protelado as investigações. Ele afirmou que o órgão começou a apurar denúncias de irregularidades 48 horas depois de receber informações de um jornalista estrangeiro.
Ele acrescentou que o resultado foi a abertura de processos contra seis empregados, ex-empregados e ex-diretores da estatal - Renato Duque, Nestor Cerveró, Jorge Zelada, José Orlando Melo de Azevedo, José Augusto Salgado da Silva e José Eduardo Loureiro.
O ex-ministro foi convidado para explicar a acusação do ex-funcionário da SBM Offshore e advogado Jonathan Taylor. O advogado informou que a CGU, por conta do calendário eleitoral, não investigou suspeitas de pagamento de propina no ano passado.
De acordo com a denúncia de Taylor, foram encaminhados documentos ao órgão confirmando que a empresa holandesa pagou US$ 139 milhões ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da SBM no Brasil, sendo a maior parte do dinheiro usada para pagamento de propina a diretores da estatal. Taylor explicou que as informações não foram usadas por "motivação política".
Hage desmentiu o advogado e afirmou que a CGU investiga o caso desde fevereiro de 2014, resultando em 13 processos punitivos contra funcionários da Petrobras, três sindicâncias patrimoniais e o processo de responsabilização de caráter punitivo contra a SBM. Ainda segundo ele, a controladoria decidiu não usar as informações de Taylor, porque suspeitava que as provas eram ilegais e não acrescentavam às investigações.
"Em nenhum momento disse que eram desprezíveis. Todas as informações foram checadas. Checamos o que confirmamos com prova legal. [As informações de Taylor] chegaram em grande parte atrasadas, porque já estávamos investigando. Já tínhamos obtido muita coisa e não poderíamos utilizá-las porque não eram legitimas", concluiu Jorge Hage.
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