Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques atua para evitar derrotas do governo no STF

Desde setembro, Kássio Nunes Marques interrompeu três julgamentos no momento em que o resultado parcial apontava para derrotas do Planalto

Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)


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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado para a Corte por Jair Bolsonaro, tem atuado para impedir sucessivas derrotas do governo no tribunal. De acordo com o UOL, desde setembro, Nunes Marques interrompeu três julgamentos de interesse dos bolsonaristas no momento em que o resultado parcial apontava que o Planalto seria derrotado.

O ministro suspendeu julgamentos que tratavam dos decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo pela população civil, um pedido do governo contra inquéritos abertos pelo STF e sobre a portaria que proibiu a demissão de pessoas não vacinadas contra a Covid-19.

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Até a interrupção do processo feita por Nunes Marques, o julgamento do pleno do STF registrava quatro votos contrários e nenhum favorável ao decreto do Executivo que proíbe a demissão dos não vacinados. Neste caso, o ministro fez um pedido de destaque para que o caso fosse analisado de modo presencial. 

Nunes Marques também paralisou o julgamento do processo sobre o decreto de Bolsonaro que facilita o acesso a armas de fogo por meio de um pedido de vista no momento em que o placar marcava três votos favoráveis e nenhum contrário à suspensão da medida.

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Ele também pediu vistos a respeito de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a regra que dá ao STF o poder de abrir investigações por iniciativa própria, sem a anuência do Ministério Público.

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