Impostos sobre Instituições Religiosas
Afinal de contas, por que as Igrejas não pagam impostos mesmo?
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O artigo 150 do Constituição Federal, que trata das imunidades e isenções tributárias, bem que poderia ser repensado pelos nossos parlamentares, se eles não estivessem tão ocupados falando com as paredes. Quando o legislador afirma que "É vedado às pessoas políticas instituírem impostos sobre templos de qualquer culto no que se refere ao patrimônio, renda e serviços" está provocando uma grave assimetria no capitalismo e transformando as igrejas em verdadeiras lavanderias de dinheiro.
A Rede Globo não é nenhuma santa, mas compreendo a frustração dos seus executivos ao ver os enormes tentáculos da concorrente se espalhando de forma desleal. Como diria o ilustre e dedo-duro ministro Gilmar Mendes, "até as pedras sabem" que a UNIVERSAL injeta dinheiro isento de impostos na RECORD, pois Edir Macedo tem um Senhor fiador, se é que me faço claro.
É justo, isso? Igrejas e demais organizações religiosas recebem o benefício porque são supostamente filantrópicas, mas sabemos que a nata dos telepastores faz filantropia consigo mesma, comprando sites, mansões, jatinhos e veículos de entretenimento.
Tudo isso é muito feio, pois esses abnegados mensageiros de Cristo se valem da mais abjeta retórica messiânica pra saquear os bolsos dos pobres e desvalidos e da classe média iletrada. Muito antes um cético razoável do que um crente apocalíptico.
É uma artimanha vil de que se valem Edir Macedo e correlatos, mas é bom não esquecer que a Igreja Católica há mais de 2.000 anos também não paga impostos e tem propriedades nos cinco continentes. E, olha que jogada de mestre, não deve nada pros familiares dos padres que serviram a instituição pela vida inteira, pois eles (que coisa estranha) não se reproduzem. O chefe da hierarquia é um senhor coberto e outro e vestindo Prada, que vem trazer uma mensagem de humildade e desprendimento.
Jesus Cristo estaria se revirando na cova, se não tivesse ascendido aos céus, claro.
Em 2009 a Folha de São Paulo criou a Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangelho e provou que é possível, com um ligeiro trâmite burocrático (5 dias úteis e 408, 42$), registrar uma entidade religiosa isenta Imposto de Renda (IR), IOF, IPTU, ITR, IPVA e ISS, entre outros. Há inclusive um projeto chamado Lei geral das Religiões que prevê ainda mais benefícios.
"O que se paga é o preço da vertigem, e não é caro. O impacto psicofisiológico da experiência é, no entanto, de tal forma gratificante, que ninguém resiste a voltar muitas e muitas vezes, fazendo desses atos um ritual obrigatório todo fim de semana." No trecho acima, Nicolau Sevcenko fala em Corrida Para o Século XXI: no Loop da Montanha Russa (Cia das letras) sobre a montanha russa e o cinema, mas bem poderia estar de falando qualquer evento bolado em parceria com os espíritos.
Parece óbvio que o campo de atuação desses senhores é o do entretenimento, e que um sujeito que vai ao cinema ou ao teatro é exposto ao mesmo tipo de experiência sensorial que o fiel que vai à missa, ao culto ou ao terreiro. No entanto os donos da Severiano Ribeiro ou do Kinoplex têm de arcar com a pesada e desproporcional carga de impostos que recai sobre todo empresário, enquanto líderes religiosos nadam de braçada no oceano da isenção fiscal.
Na teoria você não tem que pagar pra ir a um culto, mas sabemos que a cobrança do dízimo é ostensiva e Silas Malafaia disse à Veja com todas as letras que opera milhões de reais que os fies depositam no cartão mesmo. Ele faz lá o seu "stand-up" de orador furibundo, toca umas musiquinhas, e acha muito justo que seja pago por isso. Justo é, desde que pague impostos como todos os outros cidadãos brasileiros.
André Luiz escreve no Caleidoscópio Cultural.
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