Habeas corpus negado: dono da Gol segue preso
Nen Constantino tentou, mas seu pedido de liberdade foi negado pelo TJ de Braslia; ele est em priso domiciliar, acusado de ter sido mandante do assassinato de ex-genro
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Fernando Porfírio_247 - O empresário Nenê Constantino perdeu mais uma vez e vai continuar preso em sua residência, no Lago Sul, em Brasília, sendo monitorado pela Polícia Militar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou, nesta quinta-feira (7), habeas corpus impetrado pela defesa do sócio fundador da Gol Linhas Aéreas. O recurso pretendia revogar a prisão preventiva que lhe foi decretada pelo Tribunal do Júri de Brasília.
Constantino responde a processo como suposto mandante da tentativa de homicídio do ex-genro Eduardo Queiroz Alves, ocorrida em junho de 2008. Por maioria de votos, os desembargadores da Segunda Turma da corte do Distrito Federal entenderam que a prisão preventiva ainda é necessária para garantir a instrução criminal e a ordem pública.
Segundo a denúncia, Constantino de Oliveira teria contratado o pistoleiro José Humberto de Oliveira, por intermédio de Antonio Andrade de Oliveira, para matar o ex-genro, com o qual estaria em conflito por razões patrimoniais. O pistoleiro fez seis disparos contra o ex-genro de Constantino, quando este saía, à noite, da sede da Viação Planalto, em Brasília, onde é sócio. Nenhum tiro atingiu a vítima.
João Marques dos Santos testemunha de acusação afirma que foi Nenê Constantino quem mandou matar o ex-genro. João sofreu um atentado em fevereiro deste ano. Ele recebeu seis tiros na porta de casa, em Águas Lindas (GO). Segundo o Ministério Público, os disparos foram feitos a mando de Nenê Constantino, o maior interessado na eliminação da testemunha.
Por causa desse atentado à testemunha, o Tribunal do Júri de Brasília decretou a prisão preventiva de Nenê Constantino, sendo esta convertida em prisão domiciliar, por causa da idade do réu (79 anos). Constantino também está doente.
A Defesa alega que não há razão para a continuidade da prisão preventiva de Nenê Constantino. Sustenta que terminou a primeira fase de instrução criminal do processo, a testemunha que sofreu o atentado já prestou depoimento e encontra-se sob proteção policial. O advogado destaca que não há prova de que foi Constantino o mandante do atentado contra a testemunha.
A defesa alega, ainda, que Constantino é primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa, exerce atividade lícita e não representa nenhum perigo à sociedade. Por isso, pede que seja revogada a prisão preventiva para que Constantino responda ao processo em liberdade.
O relator, desembargador João Timóteo de Oliveira, chegou a votar a favor da revogação da prisão preventiva de Constantino, mandando expedir alvará de soltura, mas os outros dois desembargadores (Souza e Ávila e Roberval Casemiro Belinati) negaram o pedido de habeas corpus.
"Ainda que não se tenha a certeza absoluta de que o mandante do atentado contra a vida da testemunha foi Constantino, existe grande possibilidade de que ele esteja envolvido nos fatos, sobretudo porque seria um dos interessados na morte da testemunha de acusação”, afirmou o desembargador Roberval Belinati.
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