Gurgel vai pedir prisão imediata dos réus do mensalão
Desta vez, presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, poderá decretar o cumprimento das sentenças sozinho
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247 – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem pressa e quer propor novamente esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus condenados do mensalão. Segundo informações do Globo, presidente da Corte, Joaquim Barbosa, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais ministros.
De acordo com o histórico do STF, no entanto, isso não deve acontecer agora. Em outros processos penais, o órgão declarou que a prisão é imediata quando o condenado oferece perigo à sociedade.
Como todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem se beneficiar da tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013.
Nesta semana, o tribunal também vai decidir se os parlamentares condenados perderão o mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a perda de mandato parlamentar no caso de condenação criminal só pode ser decretada pelo Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal. A discussão deve provocar polêmica nos momentos finais do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
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