Guajajara revoga ato do governo Bolsonaro que liberou extração de madeira em terras indígenas
"Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos", garantiu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
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247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol), usou as redes sociais nesta segunda-feira (16) para informar que revogou ato do governo Bolsonaro que liberava a extração de madeira em terras indígenas. A medida era válida até para não índios.
Publicada em dezembro do ano passado no apagar das luzes do governo anterior, a IN 12/22 da Funai e Ibama, facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. “A instrução normativa previa o chamado manejo florestal sustentável em territórios demarcados, que, em tese, deveriam ser protegidos”, destaca reportagem do G1.
A mudança na regra foi amplamente criticada por ambientalistas, pois o ato do governo anterior, feito no apagar das luzes, permitia a exploração, inclusive, por organizações de composição mista, ou seja, entidades com a participação de não indígenas.
Além disso, entidades ambientais argumentavam que a medida feria a Constituição Federal, que veda a exploração de madeira nesses territórios.
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