Graça recorre ao STF para evitar bloqueio de bens
Presidente da Petrobras, Graça Foster, pediu ao Supremo que seus bens não sejam bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, no processo que apura supostos prejuízos da estatal na compra da Refinaria de Pasadena; pedido foi protocolado no dia 30 de julho; na sessão desta quarta-feira 6, o TCU adiou a decisão sobre o bloqueio dos bens de dirigentes da estatal
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André Richter - Repórter da Agência Brasil
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seus bens não sejam bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no processo que apura supostos prejuízos da estatal na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O pedido foi protocolado no dia 30 de julho. Na sessão de hoje (6), o TCU adiou a decisão sobre o bloqueio dos bens da presidenta.
No dia 23 de julho, o TCU determinou que 11 ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio. Segundo os advogados, o relator do processo, ministro José Jorge, relatou à imprensa que "deverá incluir outras pessoas no acórdão que responsabilizou a antiga diretoria da Petrobras".
O pedido de Graça Foster será julgado junto com o mandado de segurança no qual o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli pede a liberação de seus bens, considerados indisponíveis pelo tribunal de contas. O pedido de Gabrielli foi protocolado no dia 27 de julho.
O pedido de liminar será julgado pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão poderá alcançar os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
O processo que poderia bloquear os bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi retirado hoje da pauta de votação do plenário do TCU, após pedido do relator, ministro José Jorge. Ele quer mais tempo para avaliar a situação, após intervenção do advogado-geral da União, Luís Adams, para que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado.
TCU adia decisão sobre bloqueio de bens de dirigentes da Petrobras
Aline Leal - O processo que poderia bloquear os bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi retirado hoje (6) da pauta de votação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida veio a pedido do relator do processo, ministro José Jorge, que quis mais tempo para avaliar a situação depois que o advogado-geral da União, Luís Adams, defendeu que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado.
José Jorge chegou a ler o relatório do processo que julga responsabilidades por supostas irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. Graça Foster e Jorge Luiz Zelada foram incluídos no processo em substituição a Ildo Luís Sauer e Nestor Cerveró, que não faziam mais parte da diretoria executiva da Petrobras. A ação sugeria a indisponibilização dos bens dos responsáveis pelos prejuízos atribuídos à Petrobras na compra da refinaria norte-americana.
Foi a primeira vez que Adams fez pessoalmente defesa no TCU. Para ele, não há necessidade de indisponibilização patrimonial dos diretores Guilherme Estrela e Almir Barbassa e de Graça Foster, que foi incluída no processo do TCU porque na época da negociação fazia parte da diretoria. "Os bens devem ser bloqueados na medida que os diretores tenham tido algum tipo de prática ou ação fora da lei, como inviabilizar a fiscalização, causar mais danos ou inviabilizar o ressarcimento", argumentou o advogado da União.
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