Governo Bolsonaro retira programas pró-democracia do Orçamento
O governo Bolsonaro, que quer erguer um sistema político autoritário, acaba com as ações voltadas à promoção da democracia no país
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247 - O governo Bolsonaro retirou do Orçamento programas destinados à promoção da democracia e esvaziou as ações que tinham esse objetivo.
Reportagem de Vinicius Sassine na Folha de S.Paulo aponta que a palavra democracia desapareceu do Plano Plurianual para o período 2020-2023. No plano anterior, referente a 2016-2019, ela apareceu 19 vezes.
O Ministério da Economia, designado para informar sobre o assunto, não explicou por que ações foram extintas ou esvaziadas.
Nos planos elaborados antes da chegada de Bolsonaro ao governo, dois programas funcionavam com a finalidade de aperfeiçoar o sistema democrático: "Democracia e aperfeiçoamento da gestão pública" e "Comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia". Os programas eram replicados no Orçamento da União, com diversas ações sob a responsabilidade de diferentes órgãos do governo. Os dois eixos deixaram de existir tanto no PPA 2020-2023 quanto nos Orçamentos de 2020 e de 2021, elaborados pela atual gestão.
O primeiro programa tinha a ver com a participação de negros e mulheres no Executivo. O segundo programa se relacionava com o acesso à internet e o percentual de escolas públicas com internet banda larga.
Com o desaparecimento dos programas, algumas ações abrigadas na Presidência da República também desapareceram. São os casos de capacitação para participação social e relações institucionais do governo, aponta a reportagem.
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