"Governo Bolsonaro representa o maior retrocesso para Reforma Agrária desde o fim da ditadura", diz Stédile
Segundo o líder do MST, "o latifúndio improdutivo, setor mais atrasado da agricultura brasileira, retomou o poder que vinha perdendo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso"
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247 - O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, criticou, em entrevista à Bloomberg News, o desmonte dos programas de reforma agrária e de incentivo à agricultura familiar por parte do governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, o programa “Titula Brasil”, criado pelo atual governo, tem como objetivo privatizar as terras dos assentamentos que seriam destinados à Reforma Agrária para colocar esses territórios à disposição do capital.
“A política de titulação não passa de uma cortina de fumaça para os bolsonaristas entrarem nos assentamentos e fazerem propaganda do governo do latifúndio atrasado”, disse Stédile à jornalista Simone Iglesias, da Agência Bloomberg News – Latin America.
Para o líder campesino, “o governo Bolsonaro representa o maior retrocesso para a política fundiária e para a Reforma Agrária no Brasil desde o fim da ditadura militar. O latifúndio improdutivo, setor mais atrasado da agricultura brasileira, retomou o poder que vinha perdendo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC)”.
Na entrevista, Stédile observa que “uma política de Reforma Agrária requer o combate ao latifúndio, a desconcentração da propriedade rural e o assentamento das famílias de trabalhadores rurais. A partir do governo de Michel Temer, houve um desmonte dos instrumentos de obtenção de terras, a desregulamentação da legislação da Reforma Agrária, o esvaziamento das políticas de produção e comercialização para a agricultura camponesa familiar e a paralisia da política de assentamentos”.
“Em contrapartida, foi lançado esse programa de concessão de títulos, com a transferência da atribuição de regularização fundiária do governo federal para as prefeituras. Assim, o governo quer lavar as mãos e abandonar os assentados à própria sorte”, afirma.
Apesar das críticas, Stédile ressalta que o MST não é contra a titulação, mas que ela seja seja feita por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), “que protege os direitos das famílias assentadas como beneficiárias de um conjunto de políticas públicas que são dever do Estado”.
Segundo ele, “os problemas sociais vão se avolumando e haverá um reascenso da luta no campo em defesa da Reforma Agrária Popular, que é a nossa proposta para desenvolver o campo, gerar empregos, garantir educação e produzir alimentos saudáveis”.
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