Governo Bolsonaro praticamente zera recursos do Orçamento para novo Minha Casa Minha Vida

O dinheiro foi projetado inicialmente em R$ 1,540 bilhão, mas caiu para R$ 27 milhões na lei orçamentária. Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Jose Carlos Martins viu retaliação de Paulo Guedes contra o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Entidade estima que 250 mil unidades serão paralisadas com o corte de dinheiro anunciado pelo governo
Entidade estima que 250 mil unidades serão paralisadas com o corte de dinheiro anunciado pelo governo (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)


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247 - O governo Jair Bolsonaro praticamente zerou os recursos do Orçamento para a famílias de baixa renda (até R$ 1,8 mil) do programa Minha Casa Minha Vida. O dinheiro foi projetado inicialmente em R$ 1,540 bilhão, mas caiu para R$ 27 milhões na lei orçamentária, publicada nessa sexta-feira (23). De acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), 250 mil unidades em obras serão paralisadas em todo o País.

Segundo o jornal O Globo, o presidente da Cbic, Jose Carlos Martins, afirmou que corte orçamentário também afetará as construtoras responsáveis pelos empreendimentos, já atingidas pela alta nos custos da construção civil.

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Muitas obras haviam sido retomadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Segundo Martins, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quis dar o troco em Marinho, considerado seu desafeto. "Está claro que houve uma retaliação do Guedes ao Marinho", disse. 

Confira abaixo nota da Central de Movimentos Populares sobre o corte: 

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Em plena pandemia, Bolsonaro dá golpe na moradia popular 

No acordo entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre o orçamento para 2021, o presidente Bolsonaro deixou praticamente zerada a verba para seguir com as obras da faixa 1 do programa Casa Verde e Amarela, o antigo Minha Casa, Minha Vida criado no governo Lula, em 2009.  Houve um corte de R$ 1,5 bilhão que estava reservado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a viabilização de moradias das obras do faixa 1 do programa habitacional, destinado às famílias de baixa renda. Com esta medida, agrava-se ainda mais a desigualdade social, em especial para moradores das periferias das cidades.

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Estima-se que cerca de 200 mil unidades habitacionais devam ter as obras paralisadas a partir de maio, uma vez que sobraram somente cerca de R$ 27 milhões para tocar o programa. A CMP repudia veementemente mais este crime do governo Bolsonaro, desta vez contra milhares de famílias que estão no aguardo de sua moradia. É inaceitável que, num momento em que as famílias enfrentam a covid-19, o desemprego, a falta de vacina, a fome, sem condições de pagar aluguel se corte recursos para um direito tão fundamental que é o de ter moradia digna.

Os cortes feitos pelo ministro Paulo Guedes pegaram de surpresa o próprio Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que executa a política de habitação, tento em vista que R$ 1,37 bilhão está previsto na proposta orçamentária encaminhada pelo governo em agosto do ano passado. "Fica inviável dar continuidade às obras com apenas R$ 27 milhões. Bolsonaro tira do povo o direito de ter onde morar", denuncia Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP).

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O corte de 98% nas verbas para a construção de moradias populares, que beneficia justamente quem mais sofre na pandemia, é mais uma investida do presidente Bolsonaro contra o povo. Trata-se de um duro ataque, uma covardia, visto que as obras de 200 mil moradias serão paralisadas, afetando mais de 250 mil empregos diretos no setor da construção civil.

A CMP, em conjunto com outras entidades do movimento popular urbano, lutará para reverter este absurdo praticado por Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.

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