Governo Bolsonaro beneficia indústria do cigarro em exploração de patrimônio genético
A permissão para exploração de material genético contradiz uma ofensiva jurídica da AGU contra as detentoras de 90% do mercado nacional de cigarros
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que fabricante de cigarros, Souza Cruz, acesse o patrimônio genético de pelo menos cinco espécies de micro-organismos em uma área de fronteira, considerada indispensável à segurança nacional destinada ao processo de fermentação do tabaco, informa o jornal Folha de S. Paulo.
A empresa e os dois ministérios envolvidos na liberação do material genético — o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e o Ministério do Meio Ambiente — escondem informações sobre o tipo de material genético que passou a ser acessado, como as pesquisas serão conduzidas e onde serão aplicadas.
Em nota, a Souza Cruz alega que há um acordo de sigilo comercial e industrial e, por este motivo, os dados não foram revelados.
"A empresa não havia recebido nenhuma multa ou qualquer outra penalidade, por isso não teve um benefício direto relacionado ao seu perdão em razão da assinatura [do termo de compromisso]", disse a Souza Cruz.
A autorização pelo governo Bolsonaro contradiz o entendimento da Advocacia Geral da União (AGU). Em maio de 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a AGU ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal no Rio Grande do Sul contra as empresas, pedindo que a União seja ressarcida em razão dos gastos do SUS com fumantes.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247