Governo Bolsonaro acelera manobra para elevar em 50% gastos com publicidade no ano eleitoral
Planalto quer elevar o gasto com publicidade oficial para a contratação de campanha institucionais de R$ 95,6 milhões para cerca de R$ 142 milhões ao longo do ano eleitoral
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247 - O governo Jair Bolsonaro quer elevar o gasto com publicidade oficial de R$ 95,6 milhões para a contratação de campanhas institucionais para cerca de R$ 142 milhões ao longo do ano eleitoral. A proposta foi inserida por meio de um “jabuti” no projeto - um texto inserido em um outro projeto sem que haja uma ligação com o assunto - que trata da contratação de empresas de publicidade pelo Executivo.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, “o Palácio do Planalto trabalha para aprovar rapidamente a proposta no Senado na próxima semana”, uma vez que o projeto que eleva em 50% o valor gasto com publicidade já foi aprovado pela Câmara.
A alteração na legislação eleitoral eleitoral disfarçada pela aprovação de projeto que trata de outro tema vai de encontro a regra que impede mudanças do gênero durante o ano de campanha. A lei prevê que este tipo de mudança só pode ser feita até 12 meses antes da data das eleições.
Ainda de acordo com a reportagem, a oposição apresentou uma emenda para que mudança no valor gasto com publicidade passasse a valer apenas em 2023, mas a proposta foi rejeitada pelo relator e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), sob a alegação de que o projeto “não trata exclusivamente sobre a lei eleitoral e os gastos com publicidade não dispõem sobre o processo eleitoral em si”.
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